EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ:08.354.896/0001-19. CONTRATADO: DIAS, REZENDE & ALENCAR ADVOCACIA – CNPJ: 10.724.104/0001-00. ENDEREÇO: R DO SOSSEGO, Nº 607, SANTO AMARO, PEDRO VELHO/RN, CEP: 50.100-150. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA DIAS, REZENDE & ALENCAR ADVOCACIA – CNPJ: 10.724.104/0001-00, PARA ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA JURÍDICA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NO EXAME DE QUESTÕES ADMINISTRATIVAS, TRIBUTÁRIAS E FISCAIS DE MAIOR COMPLEXIDADE, DANDO SUPORTE TÉCNICO EM QUESTÕES DE MAIOR COMPLEXIDADE E RELEVÂNCIA, BEM COMO OPERACIONAL À SECRETARIA DE FINANÇAS, SETOR DE ARRECADAÇÃO E SETOR DE CONVÊNIOS. VALOR GLOBAL: R$ 156.000,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL), VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, BASE LEGAL: ARTIGO 74, INCISO III DA LEI 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 339039 –  OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS: PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR – PREFEITO MUNICIPAL; PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE (DIAS, REZENDE & ALENCAR ADVOCACIA). PEDRO VELHO/RN, EM 06 DE JANEIRO DE 2025.

Publicado por: DOM
Código Identificador: QYKCVHE42P