EXTRATO DE CONTRATO N° 090/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025

O Prefeito Municipal de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal e pela Constituição Federal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE TELA EM POLIETILENO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM INSTALAÇÃO INCLUÍDA, A SER DESTINADA AO GINÁSIO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM TERMO DE REFERÊNCIA.

FAVORECIDO: M P ARAUJO COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA – CNPJ sob o n° 13.716.419/0001-96

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

11.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

2097 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000000

VALOR TOTAL: R$ 19.597,50 (dezenove mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias.

BASE LEGAL: A contratação encontra-se fundamentada no art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, com as alterações posteriores.

RATIFICAÇÃO: Ratifico, na forma do art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/21.

Pedro Velho/RN, 30 de julho de 2025

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: DOM
Código Identificador: GTMA5Z5QKT