EXTRATO DE CONTRATO N° 066/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 096/2025

O Prefeito Municipal de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal e pela Constituição Federal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL, POR MEIO DE MÍDIAS TRADICIONAIS (RÁDIO E TELEVISÃO) E DIGITAIS, COM FOCO NA PRODUÇÃO, VEICULAÇÃO E COBERTURA JORNALÍSTICA DE REPORTAGENS, ENTREVISTAS E CONTEÚDOS PROMOCIONAIS, COM O OBJETIVO DE DAR AMPLA VISIBILIDADE AO EVENTO “VILA AGRESTE SÃO JOÃO”, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN.

FAVORECIDO: TV PONTA NEGRA LTDA – CNPJ sob o n° 08.713.653/0001-20

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

14.001 – SECRETARIA MUNCIPAL DE CULTURA

13 – CULTURA

2115 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

2119 – REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS E CULTURAIS DO MUNICIPIO

339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2025.

BASE LEGAL: A contratação encontra-se fundamentada no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, com as alterações posteriores.

RATIFICAÇÃO: Ratifico, na forma do art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/21.

Pedro Velho/RN, 20 de junho de 2025.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
Código Identificador: XCFEGEGJOC