EXTRATO DE CONTRATO N° 065/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 028/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 095/2025

O Prefeito Municipal de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal e pela Constituição Federal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transmissão ao vivo via YouTube do Festival de Quadrilhas Juninas 2025, incluindo a captação, produção, gravação, edição e transmissão em tempo real do evento, no Município de Pedro Velho/RN.

FAVORECIDO: RLSM DAMASCENO – CNPJ sob o n° 52.666.796/0001-10.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

14.001 – SECRETARIA MUNCIPAL DE CULTURA
13 – CULTURA
2115 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA
339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA
2119 – REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS E CULTURAIS DO MUNICIPIO
339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA

VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2025.

BASE LEGAL: A contratação encontra-se fundamentada no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, com as alterações posteriores.

RATIFICAÇÃO: Ratifico, na forma do art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/21.

Pedro Velho/RN, 20 de junho de 2025.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
Código Identificador: 2WF02CLEI5