EXTRATO DE CONTRATO N° 060/2025

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 034/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089/2025

O Prefeito Constitucional do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal e pela Constituição Federal, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA “SWELLEN PIMENTEL”, VISANDO SUA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “VILA AGRESTE SÃO JOÃO”, QUE OCORRERÁ NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, EM DATA PREVIAMENTE DEFINIDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO.

FAVORECIDO: SWELEN PRAXEDES PIMENTEL – CNPJ sob o n° 19.634.891/0001-66

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Nat. Despesa: 14.001 ………………………….  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13 …………………………………………………….   CULTURA

2115 …………………………………………………  MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

339039 ……………………………………………..  SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

2119 ………………………………………………… REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS E CULTURAIS DO MUNICIPIO

339039 …………………………………………….. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000 ………………………………………….  FONTE

VALOR TOTAL: R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais)

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2025.

BASE LEGAL: A contratação encontra-se fundamentada no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, com as alterações posteriores.

RATIFICAÇÃO: Ratifico, na forma do art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/21.

Pedro Velho/RN, 11 DE JUNHO DE 2025

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

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Publicado por: DOM
Código Identificador: LW72XVD1Z2