EXTRATO DE CONTRATO N° 055/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 068/2025

O Prefeito Municipal de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal e pela Constituição Federal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINDES – CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM TERMO DE REFERÊNCIA –  PARA DISTRIBUIÇÃO NOS EVENTOS REALIZADOS NO “DIA DAS MÃES” ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO VELHO/RN.

FAVORECIDO: X1 COMERCIO & SERVICOS LTDA – CNPJ sob o n° 36.556.414/0001-49.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

05.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2026 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

FONTE 15000000

VALOR TOTAL: R$ 53.208,98 (cinquenta e três mil e duzentos e oito reais e noventa e oito centavos).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias.

BASE LEGAL: A contratação encontra-se fundamentada no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, com as alterações posteriores.

RATIFICAÇÃO: Ratifico, na forma do art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/21.

Pedro Velho/RN, 08 de maio de 2025.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
Código Identificador: 432YQ46N8T