EXTRATO DE CONTRATO N° 049/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025

O Prefeito Municipal de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal e pela Constituição Federal, faz publicar o extrato resumido do processo de PREGÃO ELETRÔNICO a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEIXE CONGELADO EM POSTA PARA REALIZAÇÃO DE ENTREGAS NA SEMANA SANTA, DESTINADOS AS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FAVORECIDO: FOCUS INCORPORACAO LTDA – CNPJ Nº 51.867.423/0001-44

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

AÇAO – 2026- GESTAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS

ELEMENTO DE DISPENSA – 339032 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS PARA

DISTRIBUIÇAO GRATUITA

FONTE – 15000000

VALOR TOTAL: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses.

BASE LEGAL: A contratação encontra-se fundamentada no art. 28, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, com as alterações posteriores.

Pedro Velho/RN, 15 de abril de 2025.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
Código Identificador: HG4R88DMTK