EXTRATO DE CONTRATO N° 040/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2025

O Prefeito Constitucional do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal e pela Constituição Federal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE GRUPO CULTURAL DE CAPOEIRA, PARA APRESENTAÇÃO NA JORNADA PEDAGÓGICA NO DIA 25 DE FEVEREIRO NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN.

FAVORECIDO: JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO – CPF N° 009.531.534-95

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

08.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2054 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

15001001 – Fonte

VALOR TOTAL: R$ 500,00 (quinhentos reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 60 (sessenta) dias.

BASE LEGAL: A contratação encontra-se fundamentada no art. 75, inciso II da Lei Federal n º 14.133/2021, com as alterações posteriores.

RATIFICAÇÃO: Ratifico, na forma do art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/21.

Pedro Velho/RN, 24 de fevereiro de 2025.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
Código Identificador: SUT6TAW6TW