EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 058/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 156/2025

O Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal e pela Constituição Federal, faz publicar o extrato de contratação resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

CONTRATADA: C H DE M LIMENZO JUNIOR SERVICOS DE RECREACAO E LAZER – CNPJ Nº 48.329.252/0001-95.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA C H DE M LIMENZO JUNIOR – SERVIÇOS DE RECREAÇÃO E LAZER, INSCRITO NO CNPJ Nº 48.329.252/0001-95, PARA A REALIZAÇÃO DE DUAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DA “CIA ERA UMA VEZ”, A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 06 E 20 DE DEZEMBRO DE 2025, DENTRO DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO “NATAL DOS SONHOS”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, COM APRESENTAÇÕES VOLTADAS AO PÚBLICO EM GERAL, ESPECIALMENTE AO PÚBLICO INFANTIL E FAMILIAR.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

14.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

2115 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

339039 – SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

2119 – REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS E CULTURAIS DO MUNICIPIO

339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000 – FONTE

VALOR TOTAL: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias.

BASE LEGAL: A contratação encontra-se fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com as alterações posteriores.

RATIFICAÇÃO: Ratifico, na forma do art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/21.133/2021.

Pedro Velho/RN, 27 de novembro de 2025

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
Código Identificador: AR0DRXWTLU