EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 056/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 153/2025

O Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal e pela Constituição Federal, faz publicar o extrato de contratação resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

CONTRATADA: VINICIUS DE SOUZA MIGUEL (MOIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS) – CNPJ Nº 50.602.013/0001-09.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VINICIUS DE SOUZA MIGUEL (MOIRA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS), INSCRITA NO CNPJ Nº 50.602.013/0001-09, ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS, PARA EXECUÇÃO DO ESPETÁCULO “AUTO DE NATAL – ONDE MORA A LUZ”, INCLUINDO MONTAGEM CÊNICO-MUSICAL, ELENCO, FIGURINOS, AMBIENTAÇÃO E DEMAIS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA A APRESENTAÇÃO, A SER REALIZADO NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2025, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PEDRO VELHO/RN.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

14.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

2115 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

339039 – SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

2119 – REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS E CULTURAIS DO MUNICIPIO

339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

15000000 – FONTE

VALOR TOTAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será até 01 (um) de junho de 2026.

BASE LEGAL: A contratação encontra-se fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com as alterações posteriores.

RATIFICAÇÃO: Ratifico, na forma do art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/21.133/2021.

Pedro Velho/RN, 24 de novembro de 2025

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
Código Identificador: US4A98EO2I