EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 053/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 149/2025

O Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal e pela Constituição Federal, faz publicar o extrato de contratação resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

CONTRATADA: FERNANDA E GISLAINE PRODUÇÕES LTDA – CNPJ Nº 61.768.692/0001-07.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FERNANDA E GISLAINE PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 61.768.692/0001-07, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA DUPLA GOSPEL “FERNANDA & GISLAINE”, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, DURANTE A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA.

VALOR TOTAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais)

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2025.

BASE LEGAL: A contratação encontra-se fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com as alterações posteriores.

RATIFICAÇÃO: Ratifico, na forma do art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/21.133/2021.

Pedro Velho/RN, 18 de novembro de 2025

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
Código Identificador: YQO5JIXG8C