EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2025
EXTRATO DE CONTRATO, MUNICÍPIO ADERENTE: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 MUNICÍPIO GERENCIADOR: SÃO TOMÉ/RN – CNPJ: 08.080.210/0001-49.
EMPRESA ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – CNPJ Nº 27.029.083/0001-06, ENDEREÇO: Av. João XXIII, nº 72, – Cohabinal, Parnamirim/RN.
OBJETO: ADESÃO DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS DE N.º 004/2025, QUE VERSA SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN.
FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto 11.462/2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: A despesa para o processamento e pagamento do objeto da presente Adesão Nº 006/2025, na seguinte dotação:
06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2040 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL – PSB
339030 – MATERIAL DE CONSUMO
15001002 – FONTE
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses considerada da data de sua assinatura: do dia 13 de novembro de 2025 ao dia 16 de novembro de 2026, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
VALOR GLOBAL: R$ 113.651,09 (cento e treze mil seiscentos e cinquenta e um reais e nove centavos).
PELO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 – Pedro Gomes da Silva Junior – Prefeito Municipal. PELA EMPRESA: ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – CNPJ Nº 27.029.083/0001-06 – Milena Pinheiro Ferreira – Responsável.
Pedro Velho/RN, 13 de novembro de 2025.
PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por: DOM
Código Identificador: UVSCD28R74
