EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 094/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025

O Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal e pela Constituição Federal, faz publicar o extrato de contratação resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

CONTRATADA: BIEL ESTOURADO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA – CNPJ nº 58.408.891/0001-08.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ARTISTA, POR MEIO DE PESSOA JURÍDICA REPRESENTANTE BIEL ESTOURADO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA – CNPJ nº 58.408.891/0001-08, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR BIEL ESTOURADO, DURANTE A REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA DE AGOSTO NO DISTRITO DE CARNAÚBA DO PADRE, NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ENTRETENIMENTO, A VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL E A PRESERVAÇÃO DAS TRADIÇÕES POPULARES DA COMUNIDADE.

VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).  

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2025.

BASE LEGAL: A contratação encontra-se fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com as alterações posteriores.

RATIFICAÇÃO: Ratifico, na forma do art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/21.133/2021.

Pedro Velho/RN, 07 de agosto de 2025

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
Código Identificador: KHGRX7UZQM