EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0052/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0043/2026

O Prefeito Municipal de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz publicar o Extrato do Contrato Administrativo referente ao Pregão Eletrônico nº 0016/2026, conforme segue:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ nº 08.354.896/0001-19.

CONTRATADA: CIRURGICA IBIPORA EIRELI – CNPJ nº 23.178.900/0001-29.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

VALOR GLOBAL: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão à conta dos recursos oriundos do Orçamento de 2026 do Fundo Municipal de Saúde.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado nos termos dos arts. 107 e 108 da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Pregão Eletrônico nº 0016/2026 e Processo Administrativo nº 0043/2026.

Pedro Velho/RN, 05 de maio de 2026.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR
Prefeito Municipal

Publicado por: DOM
Código Identificador: 8XXMN0PZY0