EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0043/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN – CNPJ nº 08.354.896/0001-19.
Contratada: NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.995.315/0001-84, com sede na R. Francisco Paulino da Silva, nº 195, Jardim Sorrilândia II, Sousa – PB, CEP: 58.805-263.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DEFINIDAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 0006/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 0014/2026.

Valor do Contrato: R$ 50.660,00 (cinquenta mil seiscentos e sessenta reais).

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Administração, do ano de 2026.

03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

1006 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

Data da Assinatura: 07 de abril de 2026.

Signatários:
Pedro Gomes da Silva Junior – Prefeito Municipal – Contratante.
BEETHOVEN NOBREGA DE ASSIS – Representante Legal – Contratada.

Publicado por: DOM
Código Identificador: J3OZOW5O1J