EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 126/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 151/2025

O Prefeito Municipal de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal e pela Constituição Federal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E OPERAÇÃO DE VEÍCULO RECREATIVO DO TIPO “TREM DA ALEGRIA”, COM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, DESTINADO AO TRANSPORTE LÚDICO E GRATUITO DE CRIANÇAS, FAMÍLIAS E DEMAIS PARTICIPANTES DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “NATAL DOS SONHOS 2025”, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PEDRO VELHO/RN, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MOMENTOS DE ENCANTAMENTO, LAZER, INTEGRAÇÃO SOCIAL E FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS, CONTRIBUINDO PARA A AMBIENTAÇÃO NATALINA E PARA A VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO.

FAVORECIDO: JAIRO CASSIANO DO NASCIMENTO – CNPJ sob o N° 19.824.505/0001-07.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

14.001 – SECRETARIA MUNCIPAL DE CULTURA

2116 – REALIZAÇÃO DA SEMANA DA CULTURA

339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

15000000 – FONTE

VALOR TOTAL: R$ 16.034,32 (dezesseis mil e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.

BASE LEGAL: A contratação encontra-se fundamentada no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, com as alterações posteriores.

RATIFICAÇÃO: Ratifico, na forma do art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/21.

Pedro Velho/RN, 01 de dezembro de 2025.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
Código Identificador: OKBWAE0EMY