EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 123/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 046/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2025

O Prefeito Municipal de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal e pela Constituição Federal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE GRUPO CULTURAL PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE A SEMANA DE CULTURA DE CUITÉ, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, NO PERÍODO DE 26 A 28 DE NOVEMBRO. A APRESENTAÇÃO TEM POR FINALIDADE INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E PARA A PROMOÇÃO DO ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS LOCAIS.

FAVORECIDO: JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO – CPF sob o N° 009.531.534-95.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

14.001 – SECRETARIA MUNCIPAL DE CULTURA

2116 – REALIZAÇÃO DA SEMANA DA CULTURA

339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA

15000000 – FONTE

VALOR TOTAL: R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será até 31 de janeiro de 2026, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.

BASE LEGAL: A contratação encontra-se fundamentada no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, com as alterações posteriores.

RATIFICAÇÃO: Ratifico, na forma do art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/21.

Pedro Velho/RN, 25 de novembro de 2025.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
Código Identificador: GXEL0L21FA