EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 109/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128/2025

O Prefeito Municipal de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal e pela Constituição Federal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS EM GERAL, BRINQUEDOS INFLÁVEIS E BARRACAS DE APOIO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO ALUSIVO AO DIA DAS CRIANÇAS, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR MOMENTOS DE LAZER, DIVERSÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL ÀS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO.

FAVORECIDO: FESTA FELIZ LTDA – CNPJ sob o N° 17.804.111/0001-53.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

05.002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

2098 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ

339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE 15000000 OU 16600000

VALOR TOTAL: R$4.940,00 (quatro mil e novecentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.

BASE LEGAL: A contratação encontra-se fundamentada no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, com as alterações posteriores.

RATIFICAÇÃO: Ratifico, na forma do art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/21.

Pedro Velho/RN, 14 de outubro de 2025

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
Código Identificador: IZ6FSQW3MJ