EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2026

O Prefeito Municipal de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal e pela Constituição Federal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO TIPO PRANCHÃO, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DEVIDAMENTE REGULARIZADO JUNTO AOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO E FISCALIZADORES, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS E ACOMPANHAMENTO DE BLOCOS CARNAVALESCOS DURANTE O PV FOLIA – CARNAVAL 2026 DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN.

FAVORECIDO: THIAGO AUGUSTO TARGINO DA SILVA – CNPJ N° 35.924.187/0001-02.

RESPONSÁVEL LEGAL: THIAGO AUGUSTO TARGINO DA SILVA – CPF Nº 106.242.934-67.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

03.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO

339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

FONTE – 15000000

VALOR TOTAL: R$ 62.890,00 (sessenta e dois mil e oitocentos e noventa reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura do instrumento contratual.

BASE LEGAL: A contratação encontra-se fundamentada no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, com as alterações posteriores.

RATIFICAÇÃO: Ratifico, na forma do art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/21.

Pedro Velho/RN, 29 de janeiro de 2026.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
Código Identificador: MYRR5BMIPL