EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2025

EXTRATO DE CONTRATO, MUNICÍPIO ADERENTE: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 MUNICÍPIO GERENCIADOR: CANGUARETAMA/RN – CNPJ: 08.365.017/0001-54. EMPRESA CONTRATADA: E N DE LIMA – CNPJ Nº 47.708.827/0001-18, ENDEREÇO: Rua Sampaio Correia, n° 1160, bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN.

OBJETO: ADESÃO DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS DE Nº 003/2025, QUE VERSA SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN E DAS DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto 11.462/2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas, às quais os estão sujeitos como também às cláusulas deste contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: A despesa para o processamento e pagamento do objeto da presente Adesão Nº 007/2025, na seguinte dotação:

339039 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses considerada da data de sua assinatura: do dia 17 de outubro de 2025 ao dia 16 de outubro de 2026, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.

VALOR GLOBAL: R$ 2.106.150,00 (dois milhões, cento e seis mil e cento e cinquenta reais).

PELO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 – Pedro Gomes da Silva Junior – Prefeito Municipal. PELA EMPRESA: E N DE LIMA – CNPJ Nº 47.708.827/0001-18 – Responsável – Emanuel Nazareno de Lima – RESPONSÁVEL.

Pedro Velho/RN, 17 de outubro de 2025.

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

Publicado por: DOM
Código Identificador: WU0EUDGYHT