EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ:08.354.896/0001-19. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE CAMPINAS – AFCC – CNPJ Nº 14.010.542/0001-50. OBJETO: CHAMADA PÚBLICA CONSISTE EM CREDENCIAR FORNECEDORES INDIVIDUAIS E GRUPOS FORMAIS/INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ANEXO AO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE CAMPINAS – AFCC – CNPJ Nº 14.010.542/0001-50. VALOR GLOBAL: 266.800,00 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS), VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, BASE LEGAL: ARTIGO 74, INCISO V, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 339030 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENS. FUNDAMENTAL; 339030 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA PRÉ ESCOLA; 339030 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL; 339030 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA CRECHE. SIGNATÁRIOS: PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR – PREFEITO MUNICIPAL – AFCC – CARINA FIGUEIREDO RAPOSO – CPF Nº 023.802.414-28. PEDRO VELHO/RN, EM 24 DE JULHO DE 2024.

Publicado por: DOM
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