EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO VELHO/RN – CNPJ:08.354.896/0001-19. CONTRATADO: JOSÉ RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR – CPF Nº 672.375.174-49. OBJETO: CHAMADA PÚBLICA CONSISTE EM CREDENCIAR FORNECEDORES INDIVIDUAIS E GRUPOS FORMAIS/INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE PARA A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ANEXO AO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATADO: JOSÉ RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR – CPF Nº 672.375.174-49. VALOR GLOBAL: R$ 12.397,00 (DOZE MIL E TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, BASE LEGAL: ARTIGO 74, INCISO V, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 339030 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENS. FUNDAMENTAL; 339030 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA PRÉ ESCOLA; 339030 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA EDUCAÇÃO ESPECIAL; 339030 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA CRECHE. SIGNATÁRIOS: PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR – PREFEITO MUNICIPAL – JOSÉ RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR – CPF Nº 672.375.174-49. PEDRO VELHO/RN, EM 24 DE JULHO DE 2024.

Publicado por: DOM
Código Identificador: RA599Z7PVL