EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0008/2026
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN – CNPJ nº 08.354.896/0001-19
Processo Administrativo: nº 0030/2026
Pregão Eletrônico (SRP): nº 0013/2026
Registro de Preços: nº 0008/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEIXE CONGELADO EM POSTA E DE KITS ALIMENTARES COMPOSTOS POR ARROZ, COENTRO, FARINHA E COCO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ENTREGAS DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARTICIPANTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN.
Detentora do Registro: MT DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 16.693.177/0001-50
Endereço: Av. Amintas Barros, nº 4272, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP 59.075-015
Representante Legal: Marcelo Tavares Afonso Fonseca – CPF nº 099.245.734-39
Total Registrado:
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Item |
Descrição |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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01 |
Kit alimentar contendo arroz, farinha, coco seco e coentro, devidamente embalado conforme especificações sanitárias |
8.000 |
R$ 15,80 |
R$ 126.400,00 |
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02 |
Ovos de Páscoa de chocolate ao leite, 250g, conforme especificações do edital |
4.000 |
R$ 39,75 |
R$ 159.000,00 |
Valor total da Ata: R$ 285.400,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais).
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura da Ata, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 006/2026.
Dotação Orçamentária: Por conta das dotações próprias da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Educação.
Data da Assinatura: 27 de março de 2026.
Signatários:
Pedro Gomes da Silva Junior – Prefeito Municipal – Contratante
Marcelo Tavares Afonso Fonseca – MT Distribuidora LTDA – Contratada
Publicado por: DOM
Código Identificador: CXFEMAN4JM