ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2020
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
Contratada(O): Sr. JOÃO MARCILIO BEZERRA CAVALCANTE
Objeto: locação de imóvel, para acomodação do lixo urbano do município de Pedro Velho/RN, destinada as atividades do setor Ambiental do Município de Pedro Velho/RN.
Valor mensal: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS)
Programa de Trabalho: Exercício 2020
Unidade Orçamentária: 12.001– Sec. Municipal de Meio Ambiente
Projeto Atividade: 2010– Manut. das Ativ. da Sec. Mul. De Meio Ambiente
Elemento de Despesa: 33.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF
Fontes: 10010000
Base legal: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2020
Fundamentação: Lei 8.666/93, artigo 24, inciso X
Vigência: 02/04/2020 a 02/04/2021
Data da assinatura: 02 de Abril de 2020.