DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 029/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 029/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 094/2024 – MUNICÍPIO: PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19, PESSOA JURIDÍCA: DAYANE RAFAELA DE MELO FRANÇA DANTAS – CNPJ: 35.284.764/0001-30 – ENDEREÇO: R DOM CARLOS 17, CONJ VILA REAL, CENTRO – EXTREMOZ/RN – OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de Kit Bebê, visando assistir as mulheres gestantes acompanhadas e cadastradas nos grupos de proteção e atendimento integral a família do município de Pedro Velho/RN – VALOR GLOBAL R$ 52.083,00 (cinquenta e dois mil e oitenta e três reais) – VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024 – BASE LEGAL: Artigo 75, II, da Lei n°. 14.133/21 – MUNICÍPIO: PEDRO VELHO/RN – CNPJ: 08.354.896/0001-19 – PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR – PREFEITO MUNICIPAL – PESSOA JURIDÍCA: DAYANE RAFAELA DE MELO FRANÇA DANTAS – CNPJ: 35.284.764/0001-30 – DAYANE RAFAELA DE MELO FRANÇA DANTAS  – CPF: 702.309.754-61 – RESPONSÁVEL – PEDRO VELHO/RN, 03 DE JUNHO DE 2024.

Publicado por: DOM
Código Identificador: JMN282WUIT