DECRETO Nº 10/2025-GAB

PEDRO VELHO, 11 DE ABRIL DE 2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 (DEZESSETE) DE ABRIL DE 2025 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas na Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a realização dos festejos religiosos da Semana Santa a nível nacional;

DECRETA:

Art. 1º – Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, no dia 17 (dezessete) de abril de 2025, quinta-feira, em razão dos festejos religiosos da Semana Santa.

Art. 2º – Excetuam-se do disposto neste Decreto as atividades consideradas essenciais.

Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
Código Identificador: U93NY3AJSP