CONVOCAÇÃO Nº 001/2026

A Secretaria Municipal de Administração de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a Conselheira Tutelar Daniela Peixoto de Franca estará em gozo de férias no período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de janeiro de 2026;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade ininterrupta dos serviços prestados pelo Conselho Tutelar;

CONSIDERANDO a ordem de classificação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar vigente,

CONVOCA:

O 1º Suplente do Conselho Tutelar, Johálex de Oliveira Rodrigues, inscrito no CPF Nº 703.XXX.XXX-67, para assumir o exercício do cargo de Conselheiro Tutelar, em substituição a conselheira titular Daniela Peixoto de Franca, no período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de janeiro de 2026, enquanto durar o afastamento por férias.

O convocado deverá se apresentar na sede do Conselho Tutelar para a devida formalização da assunção do cargo e início imediato das atividades, nos termos da legislação vigente.

A presente convocação possui caráter temporário, limitada ao período acima mencionado.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Pedro Velho/RN, 06 de janeiro de 2026.

ANA ELITA MUNIZ DE CASTRO

Secretária Adjunta da Administração

Publicado por: DOM
Código Identificador: QG2RVLZVCG