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TERMO DE RATIFICAÇÃO – ADESÃO DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 ADESÃO DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 164/2024 Respaldado pela Lei 10.520/02 e no Parecer da Procuradoria Geral do Município em conjunto com a assessoria jurídica municipal, anexo aos...
TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº. 048/2024 INEXIGIBILIDADE Nº. 048/2024 PROCESSO Nº. 173/2024 O Prefeito Municipal de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei, em conformidade com o Inciso IV, do Art. 74 da Lei...
