TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 054/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 054/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 150/2025 Conforme o artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021, fica dispensado a realização do certame licitatório para a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA...
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Pedro Velho e ordenador de despesas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei: Considerando a necessidade de CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “AIRAN CRISANTO PONTES”,...
CONVÊNIO CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL E O MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, OBJETIVANDO A COOPERAÇÃO MÚTUA NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA...
PORTARIA Nº 400/2024 – GAB. Pedro Velho/RN, 19 de novembro de 2024. Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do senhor ROMÁRIO ARAUJO DE AZEVEDO, para o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO II. O Prefeito do Município de Pedro Velho-RN no uso de suas atribuições...
PORTARIA Nº 399/2024 – GAB. Institui e disciplina a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN. O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas...
