RESOLUÇÃO N° 10/2024/CMAS

RESOLUÇÃO N° 10/2024/CMAS Pedro Velho/RN, 14 de Novembro  2024.   O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, do Município de Pedro Velho/RN, criado pela Lei n° 252/1996 e suas alterações, no uso de suas atribuições estatutárias, em vigência. CONSIDERANDO...

Resolução n° 009/2024/CMAS

Resolução n° 009/2024/CMAS Pedro Velho/RN, 14 De Agosto De 2024.   O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, do Município de Pedro Velho/RN, criado pela Lei n° 252/1996 e suas alterações, no uso de suas atribuições estatutárias, em vigência. CONSIDERANDO...

RESOLUÇÃO CME Nº 001/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024.

RESOLUÇÃO CME Nº 001/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a autorização da Implantação e Funcionamento do Programa Escola em Tempo Integral na Escola Professora Maria Leonor de Medeiros Lima e Creche Municipal João Celso Peixoto pertencente ao Sistema Municipal...