LEI N.º 661/2023 – Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de PEDRO VELHO – RN, o “Programa Parlamento Jovem”, Cidadania” e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO LEI N.º 661/2023 Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de PEDRO VELHO – RN, o “Programa Parlamento Jovem”, Cidadania” e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL...

LEI N.º 660/2023 – Institui no município de Pedro velho– RN, a “semana municipal de conscientização do autismo” e dá outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO LEI N.º 660/2023   Institui no município de Pedro velho– RN, a “semana municipal de conscientização do autismo” e dá outras providencias. A PREFEITA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do...

LEI N.º 659/2023 – Dispõe sobre a institui o dia “15 de novembro como o dia da Marcha Para Jesus” no âmbito do Município de Pedro Velho/RN e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO LEI N.º 659 /2023   Dispõe sobre a institui o dia “15 de novembro como o dia da Marcha Para Jesus” no âmbito do Município de Pedro Velho/RN e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DO...

LEI Nº 658/2023 – Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 2024 e dar outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO LEI Nº 658/2023   Pedro Velho/RN, 02 de junho de 2023.     Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 2024 e dar outras providências.   FRANCISCA EDNA DE LEMOS, Prefeita...

LEI Nº 657/2023 – INSTITUI O PROGRAMA “MORADIA DIGNA” DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E OBRAS DE MELHORIAS DE CASAS DESTINADAS ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES, VISANDO A ERRADICAÇÃO DE CASAS DE TAIPA NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO LEI Nº 657/2023.   Pedro Velho – RN, 02 de junho de 2023.   INSTITUI O PROGRAMA “MORADIA DIGNA” DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E OBRAS DE MELHORIAS DE CASAS DESTINADAS ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES,...

LEI N° 656/2023 – Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pedro Velho/RN, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO LEI N° 656/2023   Autora: Prefeita Francisca Edna de Lemos.     Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pedro Velho/RN, e dá outras providências.     A...