LEI Nº. 672/2024

LEI Nº. 672/2024 PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI 120/2021 QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS AFIM DE FORMENTAR ATIVIDADES EMPRESARIAIS NO MUNICIPIO DE PEDRO VELHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.   O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do...

LEI Nº. 671/2024

LEI Nº. 671/2024 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICPIO DE PEDRO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe...

LEI N. 670/2024 – DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 669/2023, QUE TRATA SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE DESEMPENHO, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PEDRO VELHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO Lei n. 670/2024 DISPÔE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 2º DA LEI 669/2023, QUE TRATA SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE DESEMPENHO, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PEDRO VELHO/RN E DÁ...

LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023 – PROMOVE A MODERNIZAÇÃO, COM REESTRUTURAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICIPIO DE PEDRO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023   PROMOVE A MODERNIZAÇÃO, COM REESTRUTURAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICIPIO DE PEDRO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A PREFEITA...

LEI Nº 666/2023 – INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO/RN, NA PENÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO LEI Nº 666/2023   INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO/RN, NA PENÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     A PREFEITA MUNICIPAL DO...

LEI Nº 665/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022 PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS SALARIAIS PROFISSIONAIS NACIONAIS PARA O ENFERMEIRO, O TÉCNICO DE ENFERMAGEM, O AUXILIAR DE ENFERMAGEM E A PARTEIRA.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO LEI Nº 665/2023   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022 PARA O...