LEI Nº 638/2022 – RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO LEI Nº 638/2022 de 28 de setembro de 2022   RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A PREFEITA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, Estado do Rio...

LEI Nº 639/2022 – RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO JOSÉ AGRIPINO – ANCJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO LEI Nº 639/2022 de 28 de setembro de 2022   RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO JOSÉ AGRIPINO – ANCJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A PREFEITA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO...

LEI Nº 640/2022 – FIXA O VENCIMENTO MENSAL ATRIBUIDOS AOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO LEI Nº 640/2022 de 28 de setembro de 2022   FIXA O VENCIMENTO MENSAL ATRIBUIDOS AOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS...

LEI Nº 637/2022 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar no orçamento do exercício 2022 e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO LEI Nº 637 DE 15 DE AGOSTO DE 2022.   Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar no orçamento do exercício 2022 e dá outras providências.   Francisca Edna de Lemos,...

LEI Nº 635/2022 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO LEI Nº 635/2022. AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A...

LEI Nº 632/2022 – AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PROCEDER EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO LEI Nº 632/2022. AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PROCEDER EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte,...