LEI Nº 725/2026 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E EMENDA AO ANEXO ÚNICO DA REAJUSTA E FIXA VALORES DE CARGOS EM COMISSÃO, CRIA NOVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe...
LEI Nº 724/2026 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OFICINEIROS PARA ATUAR NAS ESCOLAS DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, ESTABELECE PRAZO CONTRATUAL, REQUISITOS DE ESCOLARIDADE E HABILIDADES, QUANTITATIVO DE VAGAS...
LEI Nº 723/2026 DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI Nº 715/2025, AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN – EXERCÍCIO 2026, NO ÂMBITO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, PARA INCLUSÃO DA AÇÃO 2.157 –...
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023 PARA REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DO CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,...
LEI Nº 722/2026 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 715/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO PARA O QUADRIÊNIO 2026–2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO...
LEI Nº 721/2026 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E...
