LEI Nº 682/2024 Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal e estabelece critérios técnicos, de mérito e de desempenho para a seleção ao cargo de Diretor Escolar para atuação no âmbito das escolas municipais de Pedro Velho/RN, e dá outras...
LEI Nº 681/2024 LEI Nº 681/2024 de 12 de julho de 2024 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o CAPS de Canguaretama/RN, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, O SENHOR PEDRO GOMES JUNIOR DA SILVA, no uso de suas...
LEI Nº 680/2024 LEI Nº 680/2024 de 12 de julho de 2024 Dispõe sobre a estruturação da Guarda Municipal de Pedro Velho, e dá outras providências. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e o Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte...
LEI Nº 679/2024 LEI Nº 679/2024 de 12 de julho de 2024 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de PedroVelho,e dá outras providências. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e o Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do...
LEI Nº 678/2024 LEI Nº 678/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024 Fixa os subsídios do prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores do município de Pedro Velho/RN, mandato para próxima legislatura, e dá outras providências. A Câmara Municipal de Pedro Velho/RN, no uso de suas...
LEI Nº 677/2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Pedro Gomes da Silva Junior, prefeito em exercício do município de Pedro velho, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara...
