TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº. 048/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº. 048/2024 INEXIGIBILIDADE Nº. 048/2024 PROCESSO Nº. 173/2024   O Prefeito Municipal de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei, em conformidade com o Inciso IV, do Art. 74 da Lei...

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142/2024 O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o caput, do Art. 74 da Lei...

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Inegibilidade de Licitação Nº. 028/2024 Processo Administrativo Nº 102/2024   O Prefeito do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Artigo 74, da Lei 14.133/2021, vem através do...