DECRETO Nº 134/2021 – Regulamenta os métodos de avaliação da propriedade de imóveis situados na zona rural, urbana e de expansão urbana do Município de Pedro Velho e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DECRETO Nº 134, DE 30 DE JULHO DE 2021.   Regulamenta os métodos de avaliação da propriedade de imóveis situados na zona rural, urbana e de expansão urbana do...

DECRETO Nº 133/2021 – Convoca a VI Conferencia Municipal de Assistência Social.

DECRETO DE CONVOCAÇÃO DECRETO Nº 133, DE JULHO DE 2021. Convoca a VI Conferencia Municipal de Assistência Social. A Prefeita Municipal de Pedro Velho, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando...

DECRETO Nº 131/2021 – Dispõe sobre o programa de parcelamento incentivado -PPI, parcelamento de débitos fiscais municipais, com fato gerador ocorrido até 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO DECRETO Nº 131, DE 22 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre o programa de parcelamento incentivado -PPI, parcelamento de débitos fiscais municipais, com fato gerador ocorrido até 31 de dezembro de 2020, e dá...

DECRETO Nº 132/2021 – Fixa o valor da URM (Unidade de Referência Monetária), para o exercício de 2021 e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO DECRETO Nº 132, DE 22 DE JUNHO DE 2021. Fixa o valor da URM (Unidade de Referência Monetária), para o exercício de 2021 e dá outras providências.   A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, no uso de...

DECRETO Nº 130/2021 – Estabelece restrições a queima de fogueiras juninas durante o mês de junho e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO DECRETO Nº 130, DE 10 DE JUNHO DE 2021.   “Estabelece restrições a queima de fogueiras juninas durante o mês de junho e dá outras providências. ”         A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO,...

DECRETO Nº 129 GAB – Dispõe sobre o ponto facultativo para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal no dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO DECRETO Nº 129 GAB, DE 01 DE JUNHO DE 2021.   Dispõe sobre o ponto facultativo para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal no dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências.   A...