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DECRETO Nº. 10/2024. 07 DE MAIO DE 2024. Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do Município de Pedro Velho/RN, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhes são conferidas...
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DECRETO Nº 34, DE 05 de dezembro de 2023 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 45.120,91 para os fins que especifica e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferido pelo...
DECRETO Nº 10/2024 – Qualifica como Qualificação de Organizações Sociais na Área de Saúde. Qualifica como Qualificação de Organizações Sociais na Área de Saúde. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PEDRO VELHO, através da Secretaria Municipal de Saúde no uso de...
DECRETO Nº 09/2024, 08 DE ABRIL DE 2024 Declara a situação de emergência em saúde pública no Município de Pedro Velho-RN em razão do cenário epidemiológico de arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. O PREFEITO DE PEDRO VELHO/RN, no uso das atribuições...
