DECRETO N° 28/2024 – GAB DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024 nos órgãos e entidades do Poder Executivo do Município de Pedro Velho/RN e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO...
DECRETO N° 27/2024 – GAB REGULAMENTA A LEI Nº 690/2024 QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO E O FUNCIONAMENTO DOS QUIOSQUES SITUADOS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do...
DECRETO Nº 26/2024 – SMF 01 DE OUTUBRO DE 2024 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 204.078,00, para os fins que especifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica...
DECRETO N° 25/2024 – GAB DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 SUSPENDE A OBSERVÂNCIA DOS FERIADOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, no uso das atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica suspensa, a partir da...
DECRETO Nº 21/2024 – SMF DE 01 DE AGOSTO DE 2024 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.588.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. O Prefeito MUNICIPAL DE Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei...
DECRETO Nº 20/2024 – SMF DE 01 DE AGOSTO DE 2024 Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, ESTADO DO RIO GRANDE NORTE, no uso de suas...
