AVISO DE RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026.

O Município de Pedro Velho/RN, por meio da Autoridade competente, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que foi constatado erro material na descrição do objeto da Concorrência Eletrônica nº 001/2026.

Onde se lê: “construção de 20 (vinte) unidades habitacionais”. Leia-se: “construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais”.

A presente retificação visa apenas corrigir o lapso redacional e alinhar a descrição do objeto ao conteúdo dos anexos técnicos e financeiros (Memorial Descritivo, Planilhas, etc.) que compõem o edital e que serviram de base para a elaboração de todas as propostas, não implicando qualquer alteração na substância do certame ou prejuízo à competitividade.

A decisão encontra-se fundamentada em Despacho Saneador exarado nos autos do Processo Administrativo nº 011/2026, com base nos princípios da economicidade, eficiência e formalismo moderado.

O processo licitatório terá sua regular continuidade a partir da fase de habilitação.

Cumpra-se.

Pedro Velho/RN, 25 de fevereiro de 2026.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: DOM
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