RESOLUÇÃO N° 14/2024/CMAS Pedro Velho/RN, 26 de novembro de 2024. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, do Município de Pedro Velho/RN, criado pela Lei n° 252/1996 e suas alterações, no uso de suas atribuições estatutárias, em vigência....
RESOLUÇÃO N° 13/2024/CMAS Pedro Velho/RN, 26 de novembro de 2024. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, do Município de Pedro Velho/RN, criado pela Lei n° 252/1996 e suas alterações, no uso de suas atribuições estatutárias, em vigência....
RESOLUÇÃO N° 12/2024/CMAS Pedro Velho/RN, 26 de novembro de 2024. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, do Município de Pedro Velho/RN, criado pela Lei n° 252/1996 e suas alterações, no uso de suas atribuições estatutárias, em vigência....
PORTARIA 411/2024 – GAB Pedro Velho/RN, 26 de novembro 2024. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 407/2024-GAB. O Prefeito Municipal de Pedro Velho/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais. Art. 1º Tornar sem efeito a portaria...
