ATA SUPLEMENTAR DE HOMOLOGAÇÃO – EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2025

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2025

Aos 02 (dois) dias do mês de março de 2026, às 09h00min, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, reuniu-se a Comissão designada para condução dos atos referentes ao Edital de Concorrência Pública nº 003/2025, cujo objeto trata da concessão de uso onerosa de espaços comerciais situados no Mercado Público Municipal de Pedro Velho/RN.

Registra-se que, conforme documentação constante nos autos, a Sra. MONICA MARIA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 726.751.284-49, anteriormente contemplada com o BOX nº 01, formalizou sua desistência da concessão na data de 16 de fevereiro de 2026.

Diante da vacância do referido espaço e em observância aos princípios da legalidade, transparência e isonomia que regem a Administração Pública, a Comissão procedeu à realização de novo sorteio público, na presente data e horário, com a finalidade de preenchimento do BOX nº 01 remanescente.

Após a realização do sorteio, conforme critérios estabelecidos no edital, restou contemplada a seguinte proponente:

Nada mais havendo a tratar, a Comissão declarou encerrada a sessão, sendo a presente ata lavrada e, após lida e achada conforme, segue assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação, para que produza seus efeitos legais e seja encaminhada para homologação da autoridade competente.

Fica concedido aos interessados o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso, conforme determina a Lei nº 14.133/2021. O Processo Licitatório encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, junto ao Setor de Licitação, situada à Rua João Pessoa – S/N – Centro – Pedro Velho/RN, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 14h00min.

Por não haver nada mais a acrescentar, encerro a presente Ata, pelo que dou por bom, firme e valioso.

Pedro Velho/RN, 02 de março de 2026.

Marlybeth da Silva Oliveira
Presidente da Comissão

Ana Elita Muniz de Castro
Membro da Comissão

Marcell Yves Pimentel Figueredo
Membro da Comissão

Isiely Fonseca de Souza

Testemunha

Jessica Henrique da Silva

Testemunha

Publicado por: DOM
Código Identificador: EJYBLM2SM5