ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2025

PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 22/2025

PROCESSO Nº 75/2025

No dia 16 de junho de 2025, no Município de Pedro Velho/RN, Prefeitura Municipal, Pessoa Jurídica de direito público, instalada Rua João Pessoa, 181 – Centro – Pedro Velho/RN, CEP 59.196-000, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda n° 08.354.896/0001-19, por intermédio da sua Prefeita Constitucional, Sr. Pedro Gomes da Silva Junior, brasileiro, residente nesta cidade, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS que tem por objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades dos diversos programas mantidos pelo Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como das demais secretarias da administração pública municipal de Pedro Velho/RN,, de acordo com o resultado da licitação publicada no Diário Oficial do Município, decorrente da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 22/2025 , a qual constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às partes, à luz da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Art. 1º – A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades dos diversos programas mantidos pelo Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), bem como das demais secretarias da administração pública municipal de Pedro Velho/RN,, cujas especificações, preço(s), quantitativo(s) e fornecedor(es) foram previamente definidos através do procedimento licitatório supracitado.

Art. 2º – Integra a presente ARP, a Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR.

Art. 3º – O ÓRGÃO GERENCIADOR, através da Comissão de Gerenciamento.

a)Gerenciar a presente ARP, indicando, sempre que solicitado, o nome do fornecedor, o preço, os quantitativos disponíveis e as especificações dos materiais registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação;

b) Convocar o particular, via e-mail ou telefone, para retirada da ordem de compra ou serviço;

c)Observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com solicitação de novas certidões ou documentos vencidos;

d)Conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado e de aplicação de penalidades;

e)Realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a familiarização das peculiaridades do Sistema de Registro de Preços;

f)Comunicar aos gestores do órgão possíveis alterações ocorridas na presente ARP;

g)Coordenar a qualificação mínima dos respectivos gestores dos órgãos participantes; e,

h)Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no edital da licitação e na presente ARP.

Art. 4º – O FORNECEDOR obriga-se a:

a)Retirar a respectiva ordem de compra ou serviços, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contados da convocação;

b)Executar os serviços no prazo máximo definido na proposta de preços apresentada na licitação, contado da data de recebimento da nota de empenho;

c)Executar os serviços e/ou fornecer os produtos conforme especificação e preço registrados na presente ARP;

d)Executar os serviços e/ou fornecer os produtos solicitados na sede da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN;

e)Providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERENCIADORreferentes às condições firmadas na presente ARP;

f)Fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco)dias corridos, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;

g)Prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da presente ARP;

h)Ressarcir os eventuais prejuízos causados aos órgãos gerenciadores e participantes e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas no fornecimento das obrigações assumidas na presente ARP;

i)Pagar, pontualmente aos fornecedores e cumprir com as obrigações fiscais, relativos ao produto entregue, com base na presente ARP, exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento;

j)Manter, durante a vigência da presente ata, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.

Art. 5° – A presente Ata de Registro de Preços vigorará por um período de 12 (doze) meses, podendo o fornecedor solicitar, a qualquer tempo, a desobrigação do fornecimento.

Parágrafo Único – Caso o fornecedor não tenha mais interesse em manter registrado o preço no período de vigência da ARP, terá que se manifestar por escrito, por meio de requerimento, e apresentar documentação que comprove a impossibilidade de cumprir com os compromissos assumidos, os quais serão analisados pela Administração.

Art. 6° – O preço, a quantidade, o fornecedor e as especificações dos gêneros registrados nesta Ata, encontram-se indicados na (s) proposta (s) final (is) apresentada (s) pelo (s) licitante (s) descrito (s) na tabela abaixo, a (s) qual (is) são parte (s) integrante (s) da presente ata:

CARVALHO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 54.992.084/0001-16
Item	Descrição	Marca	Unidade Medida	Quant.	Preço Unit.(R$)
1	0031322 – ABACAXI TIPO PEROLA _ Maduro, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniforme, sem ferimentos ou defeitos. Pesando exatamente por unidade entre 1 a 1,5kg. de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.	DOCE MEL	UND	5000,000000	4,950
2	0031323 – ABÓBORA _ Madura, tipo moranga, de tamanhos grandes, uniformes, sem defeitos, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, livre de terra ou corpos estranhos aderentes à superfície externa de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.	AGRO CARVALHO	KG	1800,000000	3,980
3	0036910 – ALFACE _ Fresca, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso livre de resíduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.	AGRO CARVALHO	UND	1000,000000	3,580
4	0031325 – ALHO _ Graúdo do tipo comum, cabeça inteira fisiologicamente desenvolvido, com bulbos curados, sem chocamento, danos mecânicos ou causado por pragas de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa	KI ALHO	KG	1000,000000	32,780
5	0010966 – BANANA PRATA _ EM PENCAS,DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.	DOCE MEL	KG	4000,000000	5,870
6	0031327 – BATATA DOCE _ Branca/roxa, primeira qualidade, tamanho grandes ou médios, uniformes, inteiros, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externa. de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.	AGRO CARVALHO	KG	3000,000000	5,510
7	0004251 – BATATA INGLESA _ comum especial, lavada, tamanho grande ou médio, uniforme, inteira, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície externa de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.	AGRO CARVALHO	KG	5000,000000	7,990
8	0036911 – BETERRABA – 1ª QUALIDADE Sem folhas, de primeira, bulbos de tamanhos médios, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, ternos sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. Entrega semanal na segunda-feira	AGRO CARVALHO	KG	800,000000	7,850
9	0036912 – CEBOLA _ Não brotada, sem danos fisiológicos ou mecânicos, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenra e com brilho, intactas,firmes e bem desenvolvidos de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.	TOPSEED	KG	4000,000000	7,950
10	0036913 – CEBOLINHA_ Folhas integras , com talo, graúdas, sem manchas, com coloração uniforme, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, maço aproximadamente 300g (sem raízes) de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.	TOPSEED	UND	900,000000	2,930
11	0004255 – CENOURA – Sem folhas, de primeira, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou tenros aderida à superfície externa de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.	TOPSEED	KG	4000,000000	7,090
12	0031331 – CHUCHU _ De primeira, tamanho e colorações uniformes, livres de materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.	TOPSEED	KG	2500,000000	4,100
13	0031332 – COCO SECO _ Fruta oleaginosa,tipo coco seco, conforme NTA-57 (Dec. 12.486 de 20/10/78) de primeira qualidade, com casca apresentando tamanho e conformação uniformes, isenta de fermentação e mofo, ausência de sujidade, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.	COCO E CIA	UND	10000,000000	4,290
14	0036914 – COENTRO _ De Primeira qualidade, hortaliça classificada como verdura, de cor verde fresca aspecto e sabor próprio, isenta de sinais de apodrecimento, sujidades e materiais terrosos.	AGRO GOIANINHA	UND	10000,000000	3,490
15	0031334 – GOIABA VERMELHA – 1ª QUALIDADE – Com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, firmes e intactas, tamanhas e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvidas e maduras, isentas de enfermidades, material terroso, umidade externa anormal, isenta de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundo de manuseio e transporte.	DOCE MEL	KG	1800,000000	5,960
16	0010982 – GOMA DE TAPIOCA FRESCA _ PRIMEIRA QUALIDADE, LAVADA E PENEIRADA, LIVRE DE IMPUREZAS. EMBALADA EM SACO PLÁSTICO RESISTENTE E TRANSPARENTE, CONTENDO NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA.	DA TERRINHA	KG	900,000000	8,490
17	0031335 – LARANJA PÊRA _ Madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho. De acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.	DOCE MEL	KG	5000,000000	5,990
18	0031336 – MACAXEIRA _ Tipo branca/amarela, raízes grandes, no grau normal de evolução no tamanho, sabor e cor própria da espécie, uniformes, frescas, sem casca, inteiras, não fibrosa, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa	AGRO CARVALHO	KG	2000,000000	4,750
19	0031337 – MAMÃO TIPO FORMOSA _ com 80 a 90% de maturação, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho livre de sujicidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.	DOCE MEL	KG	1600,000000	4,520
20	0031338 – MELANCIA _ Redonda, graúda, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta. De acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.	AGRO CARVALHO	KG	1200,000000	2,950
21	0031339 – MELÃO JAPONÊS _ boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpas intactas e firmes, livres de resíduo de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. De acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.	DOCE MEL	KG	1200,000000	5,010
22	0031340 – PIMENTÃO VERDE _ de primeira, tamanho e coloração uniformes, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes. de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.	AGRO GOIANINHA	KG	1000,000000	6,890
23	0040329 – REPOLHO VERDE _ Tamanho médio, primeira qualidade, cabeças fechadas, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas e com coloração uniforme. livres de terra nas folhas externas de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa	AGRO GOIANINHA	KG	400,000000	7,320
24	0031342 – TOMATE _ Tipo maçã, tamanho, médio, com aproximadamente 80% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com coloração uniforme e brilho de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.	AGRO GOIANINHA	KG	5000,000000	7,790
25	0036915 – ACHOLATADO EM PO – composição: açúcar cristal, cacau em pó e lecitina de soja, estabilizante. Acondicionada em emb de 400G. íntegra, atóxica, resistente.	MARATA	Pacote	4000,000000	5,990
26	0036916 – AÇÚCAR DEMERADO – obtido a partir da cana-de-açúcar, através de um processo que não utiliza aditivos químicos para o branqueamento e a clarificação, cor marrom claro. Acondicionados em saco plástico íntegro, resistente, vedado hermeticamente. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.	UNIAO	KG	1000,000000	6,490
27	0040330 – AÇÚCAR TRITURADO_ Açúcar cristal de cana-de-açúcar. Aspecto sólido com cristais bem definidos, na cor branca, odor e sabor próprio do produto. Composição: sacarose, concentração mínima de 99,6 %; sais minerais concentração máxima de 0,10%; umidade máxima de 0,07%; outros componentes 0,23%. Acondicionado em pacote plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. Emb com 1kg. Fonte: Portaria da Secretaria de Vigilância Sanitária n.º 685 de 27 de agosto de 1998. Deverá estar de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA	ESTRELA	KG	24000,000000	5,990
28	0036918 – AÇUCAR TIPO CONFEITEIRO pacote de 500g	ESTRELA	Pacote	100,000000	6,190
29	0040331 – ADOÇANTE DIETÉTICO ARTIFICIAL LÍQUIDO _ Apresentação: disponíveis em frascos de 75 a 100ml. Ingredientes: água, edulcorantes artificiais: sucralose e acesulfame-k, espessante carboximetilcelulose, conservante benzoato de sódio e acidulante ácido cítrico. Não contém Glúten. Frascos de polietileno atóxico. A embalagem deverá apresentar dados de identificação e procedência, informação nutricional, número de lote, peso, número de registro. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses, registro no ministério da saúde. De acordo com a portaria 38 de 13/01/98 da ANVISA e NTA 83(Decreto 12.486/78).	ADOCYL	FRASCO	300,000000	5,450
30	0031348 – AMIDO DE MILHO _ Composição básica: Amido de Milho. Acondicionada em emb íntegra emb deverá conter identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, peso do produto. Resolução CNNPA nº 12, de 1978. Emb.de 200 g a 1 Kg.	MAIZENA	KG	2000,000000	12,690
31	0036920 – AMIDO DE MILHO COM AROMA NATURAL DE BAUNILHA Enriquecido com vitaminas e mineral, sabor tradicional. A embalagem deverá ter de identificação de procedência, informações nutricionais, número de lote, peso do produto, número de registro, Validade mínima de 10 (dez) meses. Resolução CNNPA nº 12, de 1978. Emb.de 180g.	TECNUTRI	UND	1800,000000	5,000
32	0036921 – ARROZ AGULHINHA _ Longo fino, tipo 1 grãos inteiros, isento de sujidades e matérias estranhas. Acondicionado em pacote plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. Emb com 1kg. Deverá estar de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.	CAMIL	KG	2000,000000	6,350
33	0036922 – ARROZ INTEGRAL : arroz integral, classe longo fino tipo 1, embalagem contendo 1kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, o produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. KG	CAMIL	KG	500,000000	8,490
34	0031352 – ARROZ PARBOILIZADO _Longo fino, tipo 1. Acondicionado em pacote plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. Cor e odor caracteristico. Emb com 1kg. Deverá estar de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.	CAMIL	KG	50000,000000	7,890
35	0031353 – AVEIA EM FLOCOS_ Alimento produzido pela parte mais externa do grão de aveia. Embalada em papel impermeável, limpo, não violada, resistente e acondicionada em caixas de papelão, lata de folha de flandres ou alumínio limpa, isenta de ferrugem, não amassada, resistente ou em pacote plástico, transparente, limpo e resistente que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Resolução CNNPA nº 12, de 1978. Emb.de 170g.	NATURAL LIFE	UND	10000,000000	4,990
36	0040332 – AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM _ Produto da prensagem a frio da azeitona, acidez menor que 01%, coloração amarela esverdeado, que possam ser novamente tampadas após aberta. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto e número de registro. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses, 500 ML.	COCINERO	EMBALAGE	150,000000	45,460
37	0036924 – BALA DOCE dura sortidas, embalagem com 400g	FLORESTAL	Pacote	500,000000	6,900
38	0036925 – BATATA PALHA _ De primeira qualidade integra e crocante embalado em plástico resistente. Com identificação do produto, nome e endereço do fabricante data de fabricação e prazo de validade minima de 2 meses após data de fabricação. – Registro no SSAP ou MS. Embalagem de 500g	YOKI	Pacote	100,000000	14,980
39	0036926 – BISCOITO AO LEITE RECHEADO sabores variados, composição basica farinha de trico, gordura vegetal hidrogenada, açucar e outras substancia permitidas, acondicionado em embalagem impermeavel,que devem conter externamente dados de identificaçao, informaçoes nutricionasi, numero do lote, e data de validade que deverá ser de no minimo de 6meses a partir da data de entrega, embalagem contendo de 110g a 140g.	TRELOSO	Pacote	3000,000000	3,200
40	0036927 – BISCOITO com camadas de waffer e cobertura de chocolate ao leite, acondicionado em embalagem impermeavel,que devem conter externamente dados de identificaçao, informaçoes nutricionasi, numero do lote, e data de validade que devera ser de no minimo de 6meses a partir da data de entrega. cada emalagem devera conter 16 unidade, PCT 126G	TRELOSO	Pacote	900,000000	2,900
41	0040333 – BISCOITO DOCE SEM LACTOSE : tipo Maria ou maizena em pacotes de 350gramas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência como a marca do fabricante, data de fabricação, número de lote, informações nutricionais, peso líquido. Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.	LIANE	Pacote	800,000000	6,650
42	0040334 – BISCOITO DOCE TIPO MAIZENA OU MARIA _ composição básica por porção de 30 g.: farinha de trigo enriquecida comm ferro e ácido fólico, açucar, gordura vegetal, amido de milho, açucar invertido,sódio entre 60 e 50 mg, soro de leite em pó, carbonato de cálcio, enriquecido com vitaminas: PP ou nicotinamida, B1, B2 E B6, estabilizante lecitina de soja e aromatizante. contem glúten. Embalado em PCT plástico resistente, emb do tipo 3 em 1, pct com 350 gramas. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.	LIANE	Pacote	40000,000000	6,500
43	0040335 – BISCOITO TIPO CREAM-CRACKER _ A base de farinha de trigo, gordura vegetal , água, sal e demais substâncias permitidas, contendo aproximadamente 7% de sódio por porção. Embalado em PCT plástico resistente, emb do tipo 3 em 1, pct com 350 gramas. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.	MARILAM	Pacote	40000,000000	4,950
44	0036931 – BISCOITO TIPO CREAM-CRACKER INTEGRAL _ A base de farinha de trigo integral e/ou farelo de trigo, gordura vegetal, água, sal e demais substâncias permitidas, contendo aproximadamente 7% de sódio por porção. Embalado em pacote plástico resistente, embalagem do tipo 3 em 1, pct com 0,350 kg. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. requisitante.	MARILAM	Pacote	5000,000000	6,490
45	0036932 – Biscoito tipo rosquinha, sabores variados, produto industrializado, de primeira qualidade, acondicionado em embalagem plástica com prazo de validade e peso mínimo de 300g.	TRIUNFO	Pacote	5000,000000	5,120
46	0036933 – BISCOITOS SEM GLÚTEN _ Isento de glúten, elaborado com arroz, milho e soja. Contendo cereais integrais ricos em fibra. Sabores diversos. Embalagem contendo no mínimo 150g.	MARILAM	Pacote	100,000000	12,130
47	0036934 – BOMBONS WAFER com Cobertura de Chocolate Lacta e Recheio de Amendoim. Pacotes contendo 50 unidades. Embalagem com 825g.	VITARELLA	Pacote	120,000000	45,800
48	0036935 – BOMBONS DE CHOCOLATE EM CAIXA DE 250G	GAROTO	UND	400,000000	10,900
49	0040336 – CAFÉ – Torrado e moído puro, sem mistura de cereais, procedente de grãos sãos, acondicionado em pacote aluminizado alto vácuo, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. A emb deverá apresentar os dados de identificação e procedência, número do lote data de fabricação, peso do produto, selo de pureza ABIC e atender as especificações técnicas da NTA 44 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/1978. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 dias a partir da data de entrega, PACOTE 250G.	MARATA	Pacote	8000,000000	11,500
50	0036937 – CALDO DE CARNE 24X19 GRS	MAGGI	Caixa	700,000000	9,230
51	0036938 – CALDO GALINHA C 24X19 GRS	MAGGI	Caixa	700,000000	10,290
52	0040337 – CANELA EM PÓ _ Canela pó fino, sem açúcar, acondicionado em tubo de polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente. A embalagem deverá apresentar identificação e procedência, número do lote data de fabricação, data de validade mínima de 6 (seis) meses , peso. De acordo com a rdc n°276/2005. Embalagem entre 30g e 50g.	KITANO	UND	900,000000	4,990
53	0031371 – Catchup, embalagem com 300g, molho de consistência pastosa, composto de tomate, açúcar, sal, condimentos, sem deformidade e amassados, identificação do fabricante, indicação de validade; rotulagem nutricional de acordo com legislação vigente	ARISCO	UND	600,000000	4,620
54	0036940 – CHÁ BOLDO _ Acondicionado em envelope individual, tipo sache, de papel impermeável. A embalagem deverá apresentar identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, peso do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses. De acordo com a rdc n°276/2005. CAIXA (CONTENDO 10 SACHES ).	CHA LEAO	KG	500,000000	5,750
55	0036941 – CHÁ CAMOMILA _Acondicionado em envelope individual, tipo sache, de papel impermeável. A embalagem deverá apresentar identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, peso do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses. De acordo com a rdc n°276/2005. CAIXA (CONTENDO 10 SACHES).	CHA LEAO	Caixa	500,000000	6,120
56	0036942 – CHÁ CIDREIRA _ Acondicionado em envelope individual, tipo sache, de papel impermeável. A embalagem deverá apresentar identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, peso do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses. De acordo com a rdc n°276/2005. CAIXA (CONTENDO 10 SACHES).	CHA LEAO	Caixa	500,000000	5,750
57	0036943 – CHÁ ERVA DOCE _ Acondicionado em envelope individual, tipo sache, de papel impermeável. A embalagem deverá apresentar identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, peso do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses. De acordo com a rdc n°276/2005. CAIXA (CONTENDO 10 SACHES).	CHA LEAO	Caixa	500,000000	5,380
58	0036944 – CHÁ HORTELÃ _Acondicionado em envelope individual, tipo sache, de papel impermeável. A embalagem deverá apresentar identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, peso do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses. De acordo com a rdc n°276/2005. CAIXA (CONTENDO 10 SACHES).	CHA LEAO	Caixa	500,000000	5,520
59	0036945 – CHÁ MAÇÃ COM CANELA _ Acondicionado em envelope individual, tipo sache, de papel impermeável. A embalagem deverá apresentar identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, peso do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses. De acordo com a rdc n°276/2005. CAIXA (CONTENDO 10 SACHES ).	CHA LEAO	Caixa	500,000000	5,100
60	0031378 – CHOCOLATE GRANULADO – Ingredientes: Açúcar, cacau em pó, amido de milho, glucose de milho, óleo de soja e/ ou algodão e ou palma hidrogenado, sal, emulsificate lecitina de soja e aromatizante. NÃO CONTÉM GLÚTEN. Embalagem contendo 500G.	DORI	KG	50,000000	17,190
61	0036946 – COLORAU _ O colorífico deve apresentar ingredientes tais como: fubá, óleo de soja e urucum com matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto. Deverá apresentar a validade de no mínimo 6 (seis) meses, data de fabricação. Registro no MS. De acordo com a rdc n°276/2005.	HEMA	KG	400,000000	12,990
62	0040338 – COMINHO EM PÓ, PACOTE CONTENDO APROXIMADAMENTE 500GRS, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO DOS INGREDIENTES, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.	EMPORIO METAS	Pacote	400,000000	21,500
63	0040339 – CREME DE LEITE _ Origem animal, embalado em tetrapack, não amassada, não estufada, resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto. Atender as exigências do Ministério da Agricultura e DIPOA, conforme Portaria 369 de 04/09/1997 e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de origem Animal. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.	CAMPONESA	EMBALAGE	2000,000000	4,070
64	0031382 – DOCE DE LEITE PASTOSO, isento de sujidades, parasitas e larvas, com aspecto, cor, odor e sabor próprios, acondicionados em potes de 400 gr, com validade mínima de 10 meses a partir da sua data de entrega	AMOR DE MINAS	UND	1500,000000	14,100
65	0036949 – DOCE SABOR BANANA – Potes plásticos lacrados, com 500g. Devem constar todas as informações pertinentes ao produto, previsto na legislação vigente, constando data de fabricação e validade nos potes individuais. Prazo de validade mínimo de 12 meses a contar da data da entrega.	RITTER	UND	600,000000	12,300
66	0040340 – DOCE SABOR GOIABA – Potes plásticos lacrados, com 500g. Devem constar todas as informações pertinentes ao produto, previsto na legislação vigente, constando data de fabricação e validade nos potes individuais. Prazo de validade mínimo de 12 meses a contar da data da entrega	OLIVEIRA	UND	600,000000	6,110
67	0036951 – DUETO DE ERVILHA E MILHO VERDE EM CONSERVA _ Reidratada, em conserva. Acondicionada em recipiente de folha de flandres, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Com peso líquido drenado de 170g.	QUERO	UND	2800,000000	4,190
68	0040341 – ESSENCIA DE BAUNILHA, essencia aromatica de baunilha,aspecto fisico liguido e oleoso, acondicionada em emlagem plastica, integra e vedada hermeticamente, A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega, EMBALAGEM COM 20 ML.	BOMBAY	EMBALAGE	100,000000	7,990
69	0040342 – EXTRATO DE TOMATE _ Concentrado, isentos de peles e sementes, acondicionado em recipiente de folha de flandres, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega, EMBALAGEM COM 300G	QUERO	EMBALAGE	800,000000	4,890
70	0036954 – FARINHA DE MANDIOCA _ Fina, branca, torrada. Classificação: farinha de mandioca fina beneficiada tipo 1. Acondicionada em pacote plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. Emb com 1kg. Não deve conter material não proveniente da raiz de mandioca, tais como: partículas metálicas, argila, areia, sujidades. Deverá estar de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.	YOKI	KG	1000,000000	8,700
71	0036955 – FARINHA DE MILHO PRÉ – COZIDA TIPO FLOCÃO _ Flocos grandes, amarelos, com sal. Acondicionada em pacote plástico, íntegro, transparente, limpo, resistente, vedado hermeticamente. A emb deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Emb com 500g. Deverá estar de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Registro no MS	MARATA	KG	22000,000000	3,990
72	0036956 – FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO_ Especial com fermento, enriquecida com ferro e ácido fólico. Embalada em sacos transparentes, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto. A emb deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 70 (setenta) dias a partir da data de entrega.Emb de 1kg. Deverá estar de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA	DONA BENTA	KG	850,000000	5,990
73	0036957 – FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO. Embalada em sacos transparentes, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto. A emb deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 70 (setenta) dias a partir da data de entrega.Emb de 1kg. Deverá estar de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA	DONA BENTA	KG	850,000000	4,900
74	0036958 – FARINHA LACTEA EMBALAGEM COM 200 GRAMAS	NESTLE	Pacote	400,000000	7,120
75	0036959 – FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 Tipo 1, extra, 1ª qualidade, constituído de no mínimo 90% de grãos na cor característica da variedade correspondente, tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos, sendo permitido no máximo 2% de impurezas e materiais estranhos e livres de parasitas. Acondicionado em pacote plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. A emb deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Emb com 1kg. Deverá estar de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.	KICALDO	KG	10000,000000	7,890
76	0036960 – FEIJÃO PRETO TIPO 1 _ Tipo 1, extra, 1ª qualidade, constituído de no mínimo 90% de grãos na cor característica da variedade correspondente, tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos, sendo permitido no máximo 2% de impurezas e materiais estranhos e livres de parasitas. Acondicionado em pacote plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. A emb deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Emb com 1kg. Deverá estar de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.	CAMIL	KG	5000,000000	10,010
77	0036961 – FEIJÃO MACASSAR TIPO 1 _ Tipo 1, extra, 1ª qualidade, constituído de no mínimo 90% de grãos na cor característica da variedade correspondente, tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos, sendo permitido no máximo 2% de impurezas e materiais estranhos e livres de parasitas. Acondicionado em pacote plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. A emb deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Emb com 1kg. Deverá estar de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.	KICALDO	KG	1500,000000	9,550
78	0040343 – LEITE A BASE DE SOJA EM PO – prepaarado com proteina isolada de soja, enriquecida com vit A e Calcio. Isento de lactose, sacarose,proteina lactea e colesterol. Embalado em lata de flandes ou aluminio, isenta de ferrugem, resistentes, não violadas.devera conter externamente os dados de identificaçao, procedencia,informaçoes de lote,quantidade do produto, numero de registro no ministerio da agricultura SIF/DIPOA e carimbo de inspeçaodo SIF. Devera atender as especificaçoes tecnicas do ministerio da Agricultura e abastecimento. validade minima de 10 meses a partir da entrega. Embalagem de 300g.	SUPRA SOY	Lata	200,000000	22,650
79	0040344 – LEITE DE COCO- A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem com 500ML	COCO E CIA	EMBALAGE	400,000000	6,400
80	0036964 – LEITE CONDENSADO _ Obtido pela desidratação do leite, adicionado de sacarose ou glicose, embalado em lata limpas, isenta de ferrugem, não amassada, não estufada, resistente, que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Atender as exigências do Ministério da Agricultura e DIPOA, conforme Portaria 369 de 04/09/1997 e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de origem Animal. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses Pesando 395g.	ITALAC	UND	900,000000	9,180
81	0040345 – LEITE EM PÓ DESNATADO – instantâneo Embalado em pacotes 1kg_ Contendo no máximo 1,5% de gordura. Embalado em embalagem tipo: sachês, limpa, não violada, que garanta a integridade do produto. Deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega. PACOTE COM 200GRS	ITAMBE	KG	1400,000000	10,500
82	0036966 – LEITE EM PÓ INTEGRAL – instantâneo Embalado em pacotes de 200g. isenta de ferrugem, não amassadas, resistentes, não violados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria nº 369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem Animal do Ministério da Agricultura. Validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega.	ITAMBE	KG	18000,000000	12,490
83	0036967 – LEITE ULTRAPASTEURIZADO (UHT) DESNATADO – Leite tipo UHT desnatado, Embalado em caixa longa vida (tetra brik) com 1000ml, rotulado conforme legislação vigente.	ITALAC	UND	800,000000	7,650
84	0031402 – LEITE ULTRAPASTEURIZADO (UHT) INTEGRAL – Leite tipo UHT Iintegral ou padronizado, com teor minimo de 3,0% (tres por cento) de gordura. Embalado em caixa longa vida (tetra brik) com 1000ml, rotulado conforme legislação vigente.	ITALAC	UND	800,000000	7,190
85	0040346 – MAIONESE à base de leite, com baixo valor calórico. Contendo: água, óleo vegetal, amido modificado, vinagre, ovos pasteurizados, açúcar, leite, sal, aromatizantes (aroma idêntico ao natural de leite), espessante e ácido cítrico. Com cheiro e sabor próprio. De acordo com a rdc n°276/2005, EMBALAGEM COM 190G	LIZA	EMBALAGE	240,000000	6,990
86	0036969 – MANTEIGA- Embalagem 500g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência como a marca do fabricante, data de fabricação, número de lote, informações nutricionais.	JUCURUTU	UND	100,000000	32,700
87	0040347 – MARGARINA – Com, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis – emb de polietileno leitoso e resistente, apresentando vedação adequada. Emb deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Com registro no ministério da agricultura, SIF/DIPOA	QUALY	UND	980,000000	7,770
88	0040348 – MACARRÃO PARA SOPA _ Massa alimentícia tipo seca vitaminada, com sêmola, tipo parafuso, isenta de sujidades e parasitas. Emb plástica resistente e transparente. Rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Emb com 400g. Deverá estar de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.	VITARELLA	UND	2500,000000	4,000
89	0040349 – MACARRÃO TIPO ESPAGUETE _ Massa alimentícia tipo seca vitaminada, com sêmola, isenta de sujidades e parasitas. Pasteurizado, sem ovos, embalagem plástica resistente e transparente. Rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem com 400g. Deverá estar de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.	VITARELLA	UND	14000,000000	3,700
90	0040350 – MILHO AMARELO PARA MUNGUNZÁ – Milho seco processado em grãos crus, inteiros, para o preparo de mungunzá, com aspectos, cor, cheiro e sabor próprio livre de fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais, acondicionados em saco plástico resistente. Rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Emb com 500g. Deverá estar de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.	YOKI	EMBALAGE	1900,000000	7,210
91	0036974 – MILHO DE PIPOCA; de primeira qualidade, beneficiado, polido,limpo; isento de sujidades, parasitas e larvas; admitindo umidade máxima de 14% por peso; acondicionado em saco filme bopp,com validade mínima de 04 meses a contar da data da entrega; emb. Com 500g.	YOKI	Pacote	800,000000	6,110
92	0036975 – MASSA PARA MINGAU, sabores: multicereais, milho e arroz ou arroz e aveia contendo nutrientes essenciais como zinco, vitamina a, traços de leite. contém glútem. na porção de 20 g a média de: 17 g de carboidratos, 1,4 g de proteínas e 0 g de lpídios. produtos isento de parasitas, larvas e sujidades, matéria terroso. aspecto: pó, uniforme, sem grumo, cor caracteristica do produto, sabor e odor agradável, não rançoso. data de fabricação e validade na embalagem. validade de 12 meses a partir da data de entrega do produto. na embalagem devem constar data de entrega de produto. embalagem primária pacote de 230 g de filme de poliéster metslizado laminado com polietileno. embalagem secundária em caixa de papelão, vários sabores, embalagem 230 g, identificação do fabricante, prazo de validade, ritulagem nutricional de acordo com legislação vigente.	NUTRIBOM	Pacote	600,000000	6,800
93	0036976 – MOLHO MADEIRA tipo sachet com 290 gs pronto para uso	BOMBAY	UND	80,000000	13,330
94	0040351 – ÓLEO DE SOJA _ De primeira qualidade, 100% natural; comestível; extrato refinado; limpo a emb deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. 900 ML	LIZA	EMBALAGE	4000,000000	9,600
95	0036978 – ORÉGANO DESIDRATADO _ Em folha seca, de coloração verde pardacenta, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, isento de materiais estranhos a sua espécie, acondicionada em saco plástico transparente atóxico, resistente e hermeticamente vedado. De acordo com a rdc n°276/2005. Embalagem entre 7g a 10g.	EMPORIO METAS	Pacote	900,000000	6,600
96	0031414 – PAÇOQUINHA DE CAJÚ, produto constituido da amêndoa da castanha de cajú torrada, zero adição de açucar, contendo xilitol e sal com coloração uniforme, variando do beje ao escuro, característica predominante do fruto, embalagem primária de 17 gramas com marca do fabricante, data de validade estando de acordo com todas as normas vigentes.	DACOLONIA	UND	8000,000000	2,350
97	0031415 – PÃO FRANCÊS- Com adição de sal composto de farinha de trigo especial, água, sal, e fermento químico. Deverão ser acondicionadas em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 horas após entrega. Unidade com aproximadamente 50g	PANIFICADORA ALIANÇA	KG	3000,000000	15,930
98	0031416 – PÃO SEDA _ Com teor de sódio abaixo de 2% de sal em base de farinha de trigo, composição:, água, sal, e fermento químico.Deverão ser acondicionadas em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 horas após entrega. Unidade com aproximadamente 50g	PANIFICADORA ALIANÇA	KG	7000,000000	17,850
99	0036979 – PÃO TIPO FORMA FATIADO_ Com teor de sódio abaixo de 2% de sal em base de farinha de trigo, composição: água, sal, e fermento químico. Deverão ser acondicionadas em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 horas após entrega, pacote com 400g.	PANIFICADORA ALIANÇA	Pacote	4800,000000	10,230
100	0036980 – PIRULITO, sabores diversos, com pacotes de 50 unidades	7 BELLO	Pacote	400,000000	24,900
101	0031419 – PÓ PARA CANJIQUINHA _ Composição: fubá enriquecido com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, sal e aromatizante. Acondicionada em sacos plásticos, íntegros e resistentes, acondicionados em caixas limpas, íntegras e resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Resolução CNNPA nº 12, de 1978. Emb.de 200g a 1 Kg.	QUALIMAX	UND	240,000000	5,600
102	0036981 – PROTEÍNA TEXTURIZADA COR CLARA DE SOJA – Apresentada em grãos com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, acondicionada em saco plastico transparente, isento de suijidades, PACOTE 400G	EMPORIO VERDE	Pacote	1500,000000	8,250
103	0036982 – PROTEÍNA TEXTURIZADA COR ESCURA DE SOJA – Apresentada em grãos com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, acondicionada em saco plástico transparente, isento de sujidades, PACOTE 400G	EMPORIO VERDE	Pacote	2600,000000	5,120
104	0040352 – QUEIJO RALADO – Queijo tipo parmesão ralado, embalado em saco plástico transparente atóxico, resistente, deverá apresentar dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação validade mínima de 6 (seis) meses, peso do produto. Com registro no ministério da agricultura e/ou SIF/DIPOA, EMBALAGEM 50G	VIGOR	EMBALAGE	100,000000	5,450
105	0036984 – SAL REFINADO _ Sal iodado, constituído de cristais de granulação uniforme e isento de impurezas e umidade, acondicionado em saco plástico, íntegro, atóxico, resistente, apresentar dados de identificação e procedência, número do lote data de fabricação mínima de 6 (seis) meses, peso do produto, número de registro. Resolução RDC nº 130, de 26 de maio de 2003. pct com 1kg	MARLIM	KG	1200,000000	2,600
106	0036985 – SARDINHA EM CONSERVA AO MOLHO DE TOMATE COM 125 G LIGUIDO E 85 G DRENADO -Preparada com sardinhas frescas, limpas,evisceradas,descabeçadas, descamadas, livre de nadadeiras e submetidas a prévia inspeção sanitária. Não poderá conter colorífico e na composição do molho, o tomate deverá participar, no mínimo na proporção de 30%	COQUEIRO	UND	10000,000000	6,350
107	0036986 – TEMPERO COMPLETO – Concentrado de Ingredientes básicos: sal, alho, cebola, óleo vegetal, emb plástica, com dizeres de rotulagem, contendo informações dos ingredientes, data de fabricação. Registro no MS produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. De acordo com a rdc n°276/2005, 500 ML	SAZON	UND	1200,000000	3,900
108	0036987 – VINAGRE _ Ácido acético obtido mediante a fermentação acética de soluções aquosas de álcool. Padronizado, refiltrado, pasteurizado e envasado para a distribuição no comércio em geral. Com acidez de 4,15%. Embalagem plástica/garrafa pet, sem corantes, sem essências e sem adição de açúcares. De acordo com a rdc n°276/2005.	CASTELO	UND	1000,000000	3,850
109	0040353 – PIPOCA AMANTEIGADA PACOTE COM 20 UNIDADES.	BOKUS	UND	900,000000	7,800
110	0040354 – Refrigerante sabores diversos: aromatizantes naturais, água gaseificada, açúcar, produto não alcoólico, sem glutém, garrafa pet de 2 litros, pacotes com 06 und.	REFRI	Pacote	300,000000	32,700
111	0040355 – BEBIDA LÁCTEA, sabor morango, ameixa ou salada de frutas, embalagem em polietileno peso liquido de 1l, resfriado no máx. 10ºc. Prazo de validade 45 dias, deverá constar registro no ministério da agricultura, selo do serviço estadual de inspeção de produtos de origem animal (SEIPOA).	PIRA KIDS	Litros	12000,000000	11,200
112	0040356 – CARNE BOVINA MOÍDA MAGRA DE PRIMEIRA QUALIDADE. A carne moída deve ser originária da peça inteira que deve ser resfriada, limpa, não amolecida nem pegajosa, cor e odor próprios da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, com no máximo 5% de sebo e gordura, ser isenta de cartilagens, ossos e corpo estranho, conter no máximo 3% de aponeurose. A peça deve ser moída no dia da entrega na unidade requesitante. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, quantidadedo produto, validade, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. PACOTE COM 01 KG	FRIGOIAS	KG	14000,000000	29,890
113	0040357 – CARNE BOVINA – ACÉM, magra, sem gordura, congelada, em embalagens lacradas de polietileno atóxico contendo 10 kg, próprias para congelamento, sem acúmulo de líquidos em seu interior.	FRIGOIAS	KG	40000,000000	33,450
114	0036992 – CARNE DE CHARQUE 1ª QUALIDADE PONTA DE AGULHA com no máximo 10% de gordura, limpa, sem ossos, sem pele, sem pelancas, isenta de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Embalada em saco plástico, a vácuo transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, acondicionado em caixas lacradas. A emb deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 45 (quarenta e cinco) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante	FRIGOIAS	KG	5000,000000	39,900
115	0036993 – CARNE DE FRANGO TIPO COXA E SOBRE-COXA CONGELADA S/ TEMPERO S/SAL_ Com adição de água de no máximo de 6%, em porções individuais em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega.	FRIGOIAS	KG	6000,000000	14,400
116	0036994 – CARNE DE SOL BOVINA, SALGADA DE 1ª Qualidade (alcatra e coxão mole) – curada, seca, embalada individualmente. Apresentar no máximo 5% de sebo e gordura, ser isenta de cartilagem, osso e corpo estranho, conter no máximo 3% de aponeurose. Aspecto, cor e odor próprio da espécie, . Embalagem primária: sacos a vácuo, termoencolhíveis, atóxica, transparente, resistente e vedação termossoldada com etiqueta interna de identificação onde deve constar a marca, número do registro no órgão de inspeção sanitária e data de produção.	FRIGOIAS	KG	1000,000000	38,600
117	0036995 – CARNES BOVINA TIPO, PATINHO, COXÃO MOLE OU ALCATRA – Congelado redondo, com aspecto, cor cheiro e sabor próprios, com no máximo 10% de sebo e gordura, embalada a vácuo em saco de polietileno transparente, atômico, resistente, hermeticamente fechado, em embalagem individual por peça, reembalado em caixa de papelão cintada, com validade mínima de doze meses.	FRIGOIAS	KG	2500,000000	43,890
118	0040358 – COSTELA MINDINHO CERRADA, com osso, sem gordura. Embalada em saco plástico, transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, acondicionado em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 45 (quarenta e cinco) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. PACOTE COM 01KG	FRIGOIAS	KG	18000,000000	28,890
119	0031436 – FRANGO CONGELADO, contém pé, cabeça, pescoço, fígado e moela, resfriado, com aspecto próprio, firme, não pegajoso, isento de manchas esverdeadas, com cheiro e sabor próprio. Acondicionado em saco plástico e atóxico.	FRIGOIAS	KG	600,000000	13,000
120	0040359 – OVO DE GALINHA, branco, tipo grande, de primeira qualidade. Selecionado, íntegro, sem manchas ou sujidades, cor, odor e aspectos característicos; acondicionados em embalagem primária atóxica, com 30 unidades, devidamente rotulada conforme legislação vingente, e possuir registro nos órgãos de Inspeção Sanitária. Proveniente de avicultor com inspeção oficial, devendo atender às exigências do Regulamento interno de inspeção de Produtos de Origem Animal- RISPOA/MA Resolução n° 05 de 05/7/91 – CIPOA/MA. Com validade mínima de 20 dias do momento da entrega.	SOOVO	Bandeja	3000,000000	19,680
121	0036998 – PEITO DE FRANGO SEM OSSO S/ TEMPERO E SEM PELE _Apresentar-se congelado, com adição de água de no máximo 6%, embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto. acondicionado em caixas lacradas.	FRIGOIAS	KG	15000,000000	24,200
122	0031439 – PEIXE EM POSTA CONGELADO DE 1ª QUALIDADE SEM SAL – (Dourado, cavala branca, meca, atum). isenta de sujidades como: escamas, barbatanas, guelras, vísceras e posta que antecede a cabeça e o rabo. Sem sal. O peso da água perdida no descongelamento não pode ultrapassar 15% do total do peso do produto. Embalado em saco plástico e caixa de papelão, devidamente lacradas e identificadas, obrigatoriamente com o certificado de inspeção federal do Ministério da Agricultura (SIF).	PESCADOS FISH	KG	600,000000	33,150
123	0036999 – POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR ABACAXI- Selecionada e pasteurizada obtida da extração da fruta inatura. isenta de contaminação. Emb individual contendo de 1 Kg, em peliculas plasticas resistentes e transparentes.Registro do produto no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. As embalagens deverão apresentar identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso de acordo com a resolução12/78 CNNPA.	STERBOM	KG	2500,000000	10,950
124	0037000 – POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR ACEROLA – Selecionada e pasteurizada obtida da extração da fruta inatura. isenta de contaminação .Emb individual contendo de 1 Kg, em peliculas plasticas resistentes e transparentes. Registro do produto no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. As embalagens deverão apresentar identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso de acordo com a resolução12/78 CNNPA.	STERBOM	KG	4000,000000	19,990
125	0031442 – POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR CAJÁ – Selecionada e pasteurizada obtida da extração da fruta inatura. isenta de contaminação .Emb individual contendo de 1 Kg, em peliculas plasticas resistentes e transparentes.Registro do produto no Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento. As embalagens deverão apresentar identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso de acordo com a resolução12/78 CNNPA.	STERBOM	KG	2000,000000	18,100
126	0031443 – POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR CAJU – Selecionada e pasteurizada obtida da extração da fruta inatura. isenta de contaminação .Emb individual contendo de 1 Kg, em peliculas plasticas resistentes e transparentes.Registro do produto no Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento. As embalagens deverão apresentar identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso de acordo com a resolução12/78 CNNPA.	STERBOM	KG	2000,000000	24,190
127	0037001 – POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR GOIABA – Selecionada e pasteurizada obtida da extração da fruta inatura. isenta de contaminação .Emb individual contendo de 1 Kg, em peliculas plasticas resistentes e transparentes. Registro do produto no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. As embalagens deverão apresentar identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso de acordo com a resolução12/78 CNNPA.	STERBOM	KG	4000,000000	23,290
128	0037002 – POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR MANGA – Selecionada e pasteurizada obtida da extração da fruta inatura. isenta de contaminação .Emb individual contendo de 1 Kg, em películas plásticas resistentes e transparentes. Registro do produto no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. As embalagens deverão apresentar identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso de acordo com a resolução12/78 CNNPA.	STERBOM	KG	2000,000000	21,650
129	0037003 – POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR MARACUJÁ – Selecionada e pasteurizada obtida da extração da fruta inatura. isenta de contaminação. Emb individual contendo de 1 Kg, em peliculas plasticas resistentes e transparentes. Registro do produto no Ministério da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento. As embalagens deverão apresentar identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso de acordo com a resolução12/78 CNNPA.	STERBOM	KG	1000,000000	22,250
130	0031447 – POLPA DE FRUTA SABOR UVA – Selecionada e pasteurizada obtida da extração da fruta inatura. isenta de contaminação. Emb individual contendo de 1 Kg, em películas plásticas resistentes e transparentes. Registro do produto no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. As embalagens deverão apresentar identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso de acordo com a resolução12/78 CNNPA.	STERBOM	KG	1500,000000	21,490
131	0031448 – QUEIJO MUSSARELA – Produto a base de leite de vaca, 1ª qualidade, a embalagem original deve ser a vácuo em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. Fatiado em lâminas de 30g	PERDIGAO	KG	900,000000	42,990
132	0040360 – SALSICHA DE HOT DOG – Feita com de carne selecionada de frango ou carne, Em gomos uniformes e padronizados, baixo teor de gordura l, com aspecto característico, sem corante, manchas pardacentas ou esverdeadas, sem superfície pegajosa, com adição de água ou gelo de no máximo 10%, cor e odor próprios. Embalada a vácuo, em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto, acondicionado em caixas lacradas. Apresentar selo do serviço de inspeção federal do Ministério da Agricultura (SIF) ou estadual (SEIPOA). PACOTE COM 03 KG	PERDIGAO	Pacote	2000,000000	55,200
133	0031450 – PRESUNTO DE PERU fatiado no dia da entrega, com espessura fina; etiqueta com identificação da origem, data da embalagem e prazo de validade; transportado em temperatura abaixo de – 5 graus celsius	PERDIGAO	KG	700,000000	42,890

O valor total da presente Ata de Registro de Preço é de R$ 6.746.516,60 (seis milhões, setecentos e quarenta e seis mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta centavos).

Art. 7º – O pagamento será realizado, através de ordem bancária até o 30º (trigésimo) dia após o recebimento dos produtos/serviços, salvo por atraso de liberação de recursos financeiros, desde que a contratada:

a)Entregue, neste prazo, o documento fiscal equivalente;

b) Esteja em dia com as obrigações previdenciárias (INSS), (FGTS), tributos federal, estadual e municipal;

c)Indique o banco, agência e conta bancária na qual será realizado o crédito;

§1ºO pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ARP.

§2ºNenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação, por parte do FORNECEDOR, sem que isso gere direito a alteração de preços ou compensação financeira.

Art. 8° – A existência desta Ata de Registro de Preços não obriga os órgãos a firmar as futuras aquisições, sendo-lhe facultada a realização de procedimento específico para determinada contratação, assegurado ao particular cujo preço foi registrado, a preferência, em igualdade de condições.

Art. 9º – O preço, o quantitativo, o fornecedor e as especificações resumidas do objeto, como também suas possíveis alterações, serão publicados, em forma de extrato, no Diário Oficial do Município de Pedro Velho, ou outros meios de comunicação, quando for o caso.

Art. 10º – A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução ocorrida no mercado, cabendo ao ÓRGÃO GERENCIADOR providenciar a convocação do fornecedor registrado para negociar o novo valor compatível ao mercado.

Art. 11º – A entrega dos itens desta Ata de Registro de Preços obedecerá as seguintes condições:

a)Deverão ser entregues no prazo máximo definido na proposta apresentada pela contratada, contado a partir da assinatura do instrumento de contrato.

b)A entrega deverá ser feita na sede da Prefeitura Municipal de Pedro Velho, situada à Rua João Pessoa, 181 – Centro, Pedro Velho/RN.

Art. 12º – O recebimento e aceitação dos itens registrados nesta ARP seguirão as seguintes condições:

a)O recebimento dos produtos e/ou serviços deverá ser efetuado pelo servidor ou comissão responsável pela aceitação do objeto desta licitação;

b)Não serão aceitos serviços e/ou produtos em desacordo com o estabelecido no Termo de Referência;

c)Por ocasião da entrega, a contratada deverá colher a data, a hora, o nome, o cargo, a matrícula e assinatura do servidor ou membro da comissão da Contratante responsável pelo recebimento;

d)Entregue o objeto desta licitação, a Prefeitura deverá recebê-lo:

d.1) No ato da entrega do objeto, por servidor ou comissão responsável, desde que:

d.1.1 – A quantidade esteja em conformidade com a solicitação efetuada;

d.1.2 – A especificação esteja em conformidade com a proposta da licitante vencedora;

d.1.3 – O objeto esteja adequado para utilização.

d.1.4 – O atesto da nota fiscal referente ao objeto fornecido apenas será realizado após o recebimento definitivo.

e)Constatada irregularidades no objeto contratual, esta Administração poderá:

e.1) Se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízos das penalidades cabíveis;

e.2) Se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis.

f)Nas hipóteses previstas na alínea anterior, a contratada terá o prazo máximo de 10 (dez)dias corridos, contados a partir da data da notificação, para cumprir a determinação exarada pela Administração.

Art. 13º – São sanções passíveis de aplicação aos licitantes participantes desta ARP, sem prejuízo de outras sanções previstas em legislação pertinente, da responsabilidade civil e criminal que seus atos ensejarem:

a)Advertência, nos casos de infrações de menor gravidade que não ensejem prejuízos a Administração;

b)Multa de 1% (um por cento) calculada sobre o valor total do contrato;

c)Multa de 0,3% (três décimos percentuais) por dia de atraso, até o máximo de 9% (nove por cento) sobre o valor total do Contrato;

d)Multa de 10% (dez por cento) calculada sobre o valor total do contrato;

e)Suspensão temporária do direito de participar de licitação e contratar com a Administração Pública conforme a lei 14.133/2021.

Parágrafo Primeiro – A licitante estará sujeita às sanções do item anterior nas seguintes hipóteses:

a)Não apresentação de situação regular, no ato da assinatura e no decorrer do contrato, bem como a recusa de assinar o Contrato ou documento equivalente no prazo determinado nesta ARP: aplicação das sanções previstas nas alíneas “a”, “d” e “e”.

b)Descumprimento dos prazos, inclusive os de fornecimento, e condições previstas nesta ARP, bem como o descumprimento das determinações da Administração: aplicação das sanções previstas nas alíneas “b” e “c”. Caso a situação perdure pelo prazo superior a 30 (trinta) dias, ensejará a aplicação das sanções previstas nas alíneas “d” e “e”.

Parágrafo Segundo – Em caso de ocorrência de inadimplemento de termos da presente ARP não contemplado nas hipóteses anteriores, a Administração procederá à apuração do dano para aplicação da sanção apropriada ao caso concreto, observado o princípio da proporcionalidade.

Parágrafo Terceiro – Comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pela Administração, em relação a um dos eventos arrolados no Parágrafo Primeiro deste Artigo, a licitante ficará isenta das penalidades mencionadas.

Parágrafo Quarto – As sanções de advertência e de suspensão temporária de licitar e contratar com a Administração poderão ser aplicadas à licitante juntamente com a multa.

Parágrafo Quinto – As penalidades fixadas nesta cláusula serão aplicadas através de Processo Administrativo a cargo da Secretaria Administrativa deste Órgão, no qual serão assegurados à empresa o contraditório e a ampla defesa.

Art. 14º – O Fornecedor terá seu registro cancelado:

I – Por iniciativa da Administração, quando:

a)Não cumprir as exigências do instrumento convocatório e as condições da presente ARP;

b)Recusar-se a retirar a nota de empenho no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;

c)Der causa à rescisão administrativa decorrente desta ARP;

d)Em qualquer das hipóteses de não entrega total ou parcial relativo ao presente Registro de Preços;

e)Não manutenção das condições de habilitação;

f)Não aceitar a redução do preço registrado, na hipótese prevista na legislação; e

g)Em razões de interesse público, devidamente justificadas.

II – Por iniciativa do próprio fornecedor, desde que apresente solicitação por escrito e comprove impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, tendo em vista fato superveniente, aceito pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, que comprovadamente venha a comprometer a perfeito fornecimento contratual.

Parágrafo Primeiro – Na ocorrência de rescisão administrativa, nos termos do art. 79, inc. I, da Lei nº 14.133/2021, ficam assegurados os direitos da Administração contidos no art. 80 da mesma lei, no que couber.

Parágrafo Segundo – O cancelamento de registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado mediante competente processo administrativo com despacho fundamentado da Presidente da Mesa diretora.

Art. 15º – Os casos omissos desta ARP serão resolvidos de acordo com os termos da Lei Federal nº. 14.133/2021 ou legislação vigente à época do fato ocorrido.

Art. 16º – A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente jus ficada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133/2021.

Art. 17º – Para dirimir questões oriundas da presente ARP será competente o Foro da Comarca de Pedro Velho /RN.

Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços que lida e achada conforme vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR e pelo(s) particular(es) fornecedor(es).

Pedro Velho/RN, em 16 de junho de 2025.

Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN

CNPJ – 08.354.896/0001-19

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito do Município de Pedro Velho/RN

CARVALHO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA

CNPJ: 54.992.084/0001-16

Contratada

Publicado por: DOM
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