ATA DE ANÁLISE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA – 2ª FASE (INVESTIGAÇÃO SOCIAL)
Aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro do ano de 2026, às 09h00, reuniu-se a Comissão da Concorrência Pública, designada para condução dos trabalhos relativos ao Edital Nº 003/2025, com o objetivo de proceder à análise da Investigação Social dos interessados habilitados na fase anterior, referente ao objeto: CONCESSÃO DE USO ONEROSA DOS 03 (TRÊS) QUIOSQUES REMANESCENTES SITUADOS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN, COM VISTAS À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS DEFINIDAS NO EDITAL.
A Comissão é composta pelos seguintes membros:
- Marlybeth da Silva Oliveira – Presidente;
- Ana Elita Muniz de Castro – Membro;
- Marcell Yves Pimentel Figueredo – Membro.
Aberta a sessão, registrou-se que a Fase de Investigação Social dos interessados habilitados na 1ª Fase (Análise Documental) vem sendo avaliada pela Comissão nos termos do Edital nº 003/2025, tendo sido concluída nesta data.
Procedeu-se, então, à conferência final da documentação e das informações apresentadas pelos interessados, sendo esta a segunda fase da concessão, restrita à verificação dos requisitos relativos à Investigação Social.
Após a análise minuciosa, a Comissão deliberou pelo resultado abaixo, classificando os interessados como APTOS na Fase de Investigação Social, conforme demonstrado na tabela a seguir:
INTERESSADOS APTOS – INVESTIGAÇÃO SOCIAL
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Nº |
Nome |
CPF |
Categoria |
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1 |
Maria da Piedade Nazário da Silva |
077.XXX.774-77 |
Lanchonete |
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2 |
Josefa Bernardino da Costa Silva |
624.XXX.434-72 |
Lanchonete |
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3 |
Ana Beatriz de Sena Aureliano Alves |
702.XXX.744-06 |
Lanchonete |
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4 |
Luzia Calixta da Silva |
597.XXX.344-87 |
Lanchonete |
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5 |
Vanilma Claudia Silva de Lima Nascimento |
090.XXX.974-00 |
Lanchonete |
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6 |
José Eduardo Pinheiro |
078.XXX.247-29 |
Lanchonete |
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7 |
Evelyn Belarmino Fernandes |
071.XXX.524-71 |
Lanchonete |
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8 |
Lucimar do Nascimento |
406.XXX.874-00 |
Lanchonete |
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9 |
Maria de Lourdes Severo de Oliveira Dias |
912.XXX.594-87 |
Lanchonete |
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10 |
Patrícia Nazário da Silva Torres |
083.XXX.687-40 |
Churrasquinho |
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11 |
Cleonice Rodrigues Silva Galvão |
221.XXX.284-68 |
Lanchonete |
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12 |
Fabiana da Silva Oliveira |
073.XXX.594-07 |
Churrasquinho |
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13 |
Maria do Socorro Gomes |
790.XXX.544-49 |
Churrasquinho |
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14 |
Maria Costa Delgado |
429.XXX.164-49 |
Lanchonete |
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15 |
Auliziária Dantas |
076.XXX.044-31 |
Lanchonete |
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16 |
Rosicleide de Oliveira Nazário |
008.XXX.854-67 |
Lanchonete |
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17 |
Claudio José Bezerra |
423.XXX.704-53 |
Lanchonete |
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, sendo a presente ata lavrada, lida e assinada pelos membros da Comissão.
Pedro Velho/RN, 02 de fevereiro de 2026.
Marlybeth da Silva Oliveira
Presidente da Comissão
Ana Elita Muniz de Castro
Membro da Comissão
Marcell Yves Pimentel Figueredo
Membro da Comissão
Publicado por: DOM
Código Identificador: V37YXPZGRP
