ATA DE ANÁLISE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA – 1ª FASE (ANÁLISE DOCUMENTAL)
Aos 09 (nove) dias do mês de janeiro do ano de 2026, às 09h00, reuniu-se a Comissão da Concorrência Pública, designada para condução dos trabalhos relativos ao Edital Nº 003/2025, com o objetivo de proceder à abertura dos envelopes e análise da documentação apresentada, referente ao objeto: CONCESSÃO DE USO ONEROSA DOS 03 (TRÊS) QUIOSQUES REMANESCENTES SITUADOS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN, COM VISTAS À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS DEFINIDAS NO EDITAL.
A Comissão é composta pelos seguintes membros:
- Marlybeth da Silva Oliveira – Presidente;
- Ana Elita Muniz de Castro – Membro;
- Marcell Yves Pimentel Figueredo – Membro.
Aberta a sessão, procedeu-se à conferência e análise da documentação apresentada pelos interessados, conforme exigências previstas no Edital nº 003/2025, sendo esta a primeira fase da concessão, restrita à verificação da regularidade documental e das propostas apresentadas.
Após a análise minuciosa, a Comissão deliberou pelo resultado abaixo, classificando os interessados como HABILITADOS ou INABILITADOS, conforme demonstrado nas tabelas a seguir:
INTERESSADOS HABILITADOS
|
Nº |
Nome |
CPF |
Categoria |
|
1 |
Maria da Piedade Nazário da Silva |
077.540.774-77 |
Lanchonete |
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2 |
Josefa Bernardino da Costa Silva |
624.779.434-72 |
Lanchonete |
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3 |
Ana Beatriz de Sena Aureliano Alves |
702.210.744-06 |
Lanchonete |
|
4 |
Luzia Calixta da Silva |
597.161.344-87 |
Lanchonete |
|
5 |
Vanilma Claudia Silva de Lima Nascimento |
090.644.974-00 |
Lanchonete |
|
6 |
José Eduardo Pinheiro |
078.772.247-29 |
Lanchonete |
|
7 |
Evelyn Belarmino Fernandes |
071.872.524-71 |
Lanchonete |
|
8 |
Lucimar do Nascimento |
406.663.874-00 |
Lanchonete |
|
9 |
Maria de Lourdes Severo de Oliveira Dias |
912.622.594-87 |
Lanchonete |
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10 |
Patrícia Nazário da Silva Torres |
083.314.687-40 |
Churrasquinho |
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11 |
Cleonice Rodrigues Silva Galvão |
221.155.284-68 |
Lanchonete |
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12 |
Fabiana da Silva Oliveira |
073.351.594-07 |
Churrasquinho |
|
13 |
Maria do Socorro Gomes |
790.553.544-49 |
Churrasquinho |
|
14 |
Maria Costa Delgado |
429.763.164-49 |
Lanchonete |
|
15 |
Auliziária Dantas |
076.379.044-31 |
Lanchonete |
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16 |
Rosicleide de Oliveira Nazário |
008.501.854-67 |
Lanchonete |
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17 |
Claudio José Bezerra |
423.655.704-53 |
Lanchonete |
INTERESSADOS INABILITADOS
|
Nº |
Nome |
CPF |
Categoria |
Motivo da Inabilitação |
|
1 |
Hodicar Rodrigues Lourenço |
153.953.154-62 |
Artesanato |
Inabilitado por estar em desacordo com o Edital nº 003/2025. |
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2 |
Rita Mariano |
037.688.844-06 |
— |
Inabilitada por estar em desacordo com o Edital nº 003/2025. |
A Comissão esclarece que os interessados inabilitados deixaram de atender integralmente às exigências previstas no Edital nº 003/2025, motivo pelo qual não puderam prosseguir às fases seguintes do credenciamento.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, sendo a presente ata lavrada, lida e assinada pelos membros da Comissão.
Pedro Velho/RN, 09 de janeiro de 2026
Marlybeth da Silva Oliveira
Presidente da Comissão
Ana Elita Muniz de Castro
Membro da Comissão
Marcell Yves Pimentel Figueredo
Membro da Comissão
Publicado por: DOM
Código Identificador: 8SQGGNUX3O