ATA DE ANÁLISE DE CLASSIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO – CREDENCIAMENTO PARA CONCESSÃO
ATA Nº 0002/2025
PROCESSO Nº 0084/2025
TIPO: CREDENCIAMENTO PARA CONCESSÃO DE QUIOSQUES SITUADOS NO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL
Aos 07 de julho de 2025, às 09:30h, na sede da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, situada à rua João Pessoa – SN – Centro – Pedro Velho/RN, reuniram-se os membros da Comissão de Credenciamento, com a finalidade de realizar a análise de classificação/habilitação, com base nos critérios estabelecidos no edital do Credenciamento, para pessoas jurídicas/físicas interessadas na concessão de QUIOSQUES SITUADOS NO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL. Conforme Ata de abertura dos envelopes publicada em 24 de junho de 2025, no Diário Oficial do Município de Pedro Velho/RN.
Após análise da documentação apresentada, de acordo com os critérios estabelecidos no edital, foram CREDENCIADOS os seguintes para fins de concessão:
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NOME |
CPF |
SITUAÇÃO |
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Adriana de Lima Araújo Santos |
092.948.154-20 |
HABILITADO |
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Alexandre Varela da Silva |
075.742.364-70 |
HABILITADO |
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Anny Gabrielly Ferreira da Costa |
079.451.344-16 |
HABILITADO |
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Célia Avelino da Silva |
125.515.317-21 |
HABILITADO |
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Cláudio José Bezerra |
423.655.704-53 |
INABILITADO |
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Everson de Oliveira Lourenço |
119.637.084-23 |
HABILITADO |
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Hodicar Rodrigues Lourenço |
153.953.154-62 |
HABILITADO |
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Isabel Cristina da Silva |
048.493.934-38 |
HABILITADO |
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Jardiana Silva da Costa |
094.710.414-30 |
HABILITADO |
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Joelma Targino de Lima |
098.167.364-38 |
INABILITADO |
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Jonas Duarte da Silva |
018.217.284-83 |
HABILITADO |
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José Almeida de Lima |
019.198.624-04 |
HABILITADO |
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José Levy Tavares da Fonseca |
030.104.264-02 |
INABILITADO |
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Josefa Bernardino da Costa Silva |
624.779.434-72 |
HABILITADO |
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Lenilson Paulo da Silva |
106.529.774-21 |
HABILITADO |
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Luciana Ribeiro de Lima |
009.620.994-14 |
HABILITADO |
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Luiz Antônio de Oliveira |
701.820.604-97 |
HABILITADO |
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Luzia Calixta da Silva |
597.161.344-87 |
INABILITADO |
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Margarida Maria de Lima |
007.680.898-08 |
HABILITADO |
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Maria da Glória Silva Pessoa |
969.493.414-15 |
HABILITADO |
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Maria das Graças Ribeiro da Fonseca |
297.181.474-20 |
HABILITADO |
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Maria Inácia da Silva |
012.487.014-70 |
HABILITADO |
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Mariano Francisco do Nascimento |
701.823.884-68 |
INABILITADO |
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Merelucia Freire dos Santos Silvestre |
057.496.134-88 |
HABILITADO |
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Rosemberg Teixeira de Oliveira |
026.592.264-07 |
HABILITADO |
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Monica Maria dos Santos |
726.751.284-49 |
HABILITADO |
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Natália de Farias |
098.793.144-09 |
HABILITADO |
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Romário Araújo do Nascimento |
112.122.994-85 |
HABILITADO |
Conforme estabelece o Item II do Edital: Estão impedidos de participar do processo os que mantenham vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente da Prefeitura de Pedro velho, ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, devendo essa proibição constar expressamente do edital de licitação.
Aos que foram INABILITADOS por descumprirem acima, poderão apresentar recurso o prazo legal de 03 (três) dias uteis, contendo comprovações que cumpre os requisitos do edital.
Aos que cumprirem o estabelecido no item: VI. Comprovação do exercício de atividade de pelo menos 05 (cinco) anos, em quiosques ou similar de propriedade do Município, mediante documento de concessão pública, podendo ainda ser comprovado mediante outros documentos idôneos, a serem analisados pela Comissão, entregar à comissão, no setor de licitação no prazo recursal.
Nada mais havendo a tratar, fica marcada a sessão de sorteio dos quiosques do Mercado Público para o próximo dia 11 de julho de 2025 (sexta-feira) às 08h00.
Desta forma, fica encerrada a presente ata, que segue assinada por todos os membros da Comissão de Credenciamento.
O processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal de Pedro Velho, Setor de Licitação, na Rua João Pessoa – Nº sn – Centro – Pedro Velho/RN, de segunda à sexta-feira, no horário das 08h:00mim às 14h:00mim. Por não haver nada mais a acrescentar, encerro a presente Ata, pelo que dou por bom, firme e valioso.
Pedro Velho/RN, em 07 de julho de 2025
WALLACE MACIEL DO NASCIMENTO SILVA
Membro da Comissão
MARLYBETH DA SILVA OLIVEIRA
Membro da Comissão
ANA ELITA MUNIZ DE CASTRO
Membro da Comissão
Publicado por: DOM
Código Identificador: RPYJZIW7XU