ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de dezembro do ano de 2025, após decorrido o prazo de tolerância regulamentar, em atendimento à Chamada Pública (Credenciamento) nº 005/2025, promovida pela Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme disposições constantes no respectivo Edital, reuniram-se a Agente de Contratação, a Srª Marlybeth da Silva Oliveira, juntamente com a Equipe de Apoio, composta pela Srª Atailza Ávila Nunes, nos termos do item 01 do Edital, para a realização da Sessão Pública de Habilitação.

Na ocasião, as seguintes empresas protocolaram, dentro do prazo estabelecido, os envelopes de habilitação e credenciamento, conforme relação abaixo:

Após análise da documentação apresentada, constatou-se que as empresas Embarque Já Viagens e Turismo LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.477.835/0001-90, e Lupa Viagens – Turismo e Intermediações de Negócios LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.332.805/0001-61, atenderam integralmente aos requisitos de habilitação previstos no Edital, sendo, portanto, declaradas habilitadas.

Registra-se que, durante a Sessão Pública, não houve o comparecimento de outros interessados, tendo a Agente de Contratação aguardado 15 (quinze) minutos adicionais além do horário inicialmente previsto, conforme disposto no Edital.

Ficam os interessados formalmente intimados, caso assim desejem, a apresentar recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/2021.

Informa-se, ainda, que o processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, no Setor de Licitações, localizado na Rua João Pessoa, s/n, Centro, Pedro Velho/RN, no horário de expediente, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Sessão, lavrando-se a presente Ata, que após lida e achada conforme, segue assinada, para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Pedro Velho/RN, em 29 de dezembro de 2025.

MARLYBETH DA SILVA OLIVEIRA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

ATAILZA ÁVILA NUNES

EQUIPE DE APOIO

ANA ELITA MUNIZ DE CASTRO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicado por: DOM
Código Identificador: OLHNYKAR3P