ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA – 004/2024

Aos 24 de junho de 2025, considerado o tempo de espera regulamentar de tolerância, em atendimento a Chamada Pública supracitada desta Prefeitura Municipal, disciplinado pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e conforme a previsão do edital do certame – CHAMADA PÚBLICA (CREDENCIAMENTO) Nº 004/2024, o Agente de Contratação – da Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, o Srª. Marlybeth da Silva Oliveira, juntamente com a equipe de apoio composta pelos empregados públicos Wallace Maciel do Nascimento Silva, Ana Elita Muniz de Castro, nos termos do item 01 do Edital, reuniram-se para realizar a SESSÃO DE HABILITAÇÃO, que demonstraram interesse em participar do presente certame. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNICDADEDE PORTEIRAS E ADJACÊNCIAS – AMCOPA- CNPJ: 18.794.710/0001-04, (PROTOCOLOU ENVELOPES).

Cabe ressaltar, que no momento da Sessão Pública, compareceu a Senhora CARINA FIGUEIREDO RAPOSO – CPF: 023.801.414-28, (Representando a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE CAMPINAS – CNPJ: 18.794.710/0001-04. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNICDADEDE PORTEIRAS E ADJACÊNCIAS – AMCOPA registrou ofício, e envelopes no dia 20/06, alegando que não tiveram acesso aos valores de referência. No mesmo dia foi publicado aviso de remarcação de sessão e encaminhando os devidos valores a referida associação, evitando assim algum prejuízo a associação. Mesmo assim a referida não compareceu no dia de abertura de envelopes (24/06). Não podendo a mesma alegar qualquer prejuízo.

Foi acordado com a Associação presente: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE CAMPINAS – CNPJ: 14.010.542/0001-50, em abrir o envelope de habilitação, e marcar nova data para a abertura dos envelopes de propostas de preços, onde todos já estariam com os valores de referência para apresentar a devida proposta por igual. Foi entregue em mídia digital, a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE CAMPINAS – CNPJ: 14.010.542/0001-50, os valores de referência, para evitar qualquer prejuízo.

Ficam os interessados intimados, caso queiram, para apresentarem recursos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme determina a lei 14.133/2021. O processo licitatório encontra-se à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal de Pedro Velho, Setor de Licitação, na Rua João Pessoa – Nº sn – Centro – Pedro Velho/RN, de segunda à sexta-feira, no horário das 08h:00mim às 14h:00mim. Por não haver nada mais a acrescentar, encerro a presente Ata, pelo que dou por bom, firme e valioso. Diante do exposto FICA REMARCADA A SEÇÃO DE HABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS PARA O PROXIMO DIA 30/06 AS 09:30H.

Pedro Velho/RN, em 24 de junho de 2025.

MARLYBETH DA SILVA OLIVEIRA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

WALLACE MACIEL DO NASCIMENTO SILVA

EQUIPE DE APOIO

ANA ELITA MUNIZ DE CASTRO

EQUIPE DE APOIO

Publicado por: DOM
Código Identificador: LTDXVQVEC3