ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Aos vinte e quatro dias do mês de abril de 2026, às 9h, na sede do Conselho Municipal de Saúde de Pedro Velho/RN, situada na Rua João Pessoa, 181, Centro – Pedro Velho/RN, com convocação do Conselho Municipal de Saúde (CMS), através da Presidente Amanda Cardoso de Lima, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Saúde.

A condução dos trabalhos ficou sob a responsabilidade do Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Pedro Velho/RN, Jean Carlos Alves de Oliveira.

Inicialmente, o Presidente Jean Carlos Alves de Oliveira relatou a necessidade de acertar como funcionará o conselho diante da percepção da insegurança por parte de alguns conselheiros como ele próprio, por não ter recebido documento algum do conselho anterior, assim, não sendo possível a realização do trabalho do conselho.

Foi proposto que fosse dada continuidade ao que já estava aprovado quanto aos membros representantes das entidades civis, trabalhadores da saúde e gestão anteriormente definidos em 31 de março de 2026 e aceito pelo plenário. Em reunião ocorrida no dia 17 de abril de 2026, a presidente Amanda Cardoso de Lima declinou do cargo de Presidente, foi realizada nova eleição, em que foi aprovado por unanimidade o Conselheiro Jean Carlos Alves de Oliveira como novo Presidente deste Conselho; o Vice-Presidente João Arian de Souza Lima também declinou do cargo e se propôs para ocupar o cargo como Vice-Presidente novamente, o que foi aprovado também por unanimidade.

O plenário do Conselho Municipal de Pedro Velho tornou sem efeito nesta data a Convocação feita no EDITAL Nº 002/2026 – SMS, para nova eleição, visto que o Conselho Municipal de Saúde é órgão colegiado, permanente, deliberativo e integrante da estrutura do SUS no âmbito municipal, com atuação na formulação, controle e fiscalização das políticas públicas de saúde, Lei Municipal nº 598, de 16 de janeiro de 2020.

Foi aprovado por unanimidade que esta Ata juntamente com a Ata de 31 de março de 2026 serão encaminhadas para publicação no Diário Oficial do Município imediatamente, dados os prazos que a gestão tem para dar andamento nas políticas de Saúde.

Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada.

Lavrei a presente Ata após lida e aprovada, como consta em anexo a lista de presença.

Pedro Velho/RN, 24 de abril de 2026.

Publicado por: DOM
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