ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
PORTARIA Nº 264/2020 GAB, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a exoneração de LUZINETE DE OLIVEIRA PINHEIRO, do cargo de provimento Comissionado de COORDENADORA DO CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-1-2013).
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar LUZINETE DE OLIVEIRA PINHEIRO, brasileiro (a), portador (a) do RG: 000646109 SSP/RN, CPF (MF): 722.131.324-53, do cargo de provimento Comissionado de COORDENADORA DO CENTRO DE CONVIVENCIA DOS IDOSOS.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 30 de Dezembro de 2020.
DEJERLANE MACEDO
PREFEITA CONSTITUCIONAL
