ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
PORTARIA Nº 235/2020 GAB, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a exoneração de DARIO RIBEIRO DE CARVALHO, do cargo de provimento Comissionado de SECRETARIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-1-2013).
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar DARIO RIBEIRO DE CARVALHO, brasileiro (a), portador (a) do RG: 3073986 SSP/RN, CPF (MF): 098.690.754-52, do cargo de provimento Comissionado de SECRETARIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 30 de Dezembro de 2020.
DEJERLANE MACEDO
PREFEITA CONSTITUCIONAL
